Hospital do Oeste: Terreno proposto por Caldas da Rainha condicionado por servidão militar revela o ‘Público’
- Oeste
- 01/04/2023 20:41
A proposta de localização para acolher o Hospital do Oeste apresentada ao ministro da Saúde pelos presidentes de câmara das Caldas da Rainha e Óbidos está parcialmente abrangida por servidão militar por se encontrar junto à Escola de Sargentos do Exército. Segundo refere hoje o ‘Público’, o porta-voz da instituição castrense confirmou que o terreno está abrangido por esta restrição legal e só com autorização superior do Exército poderá ser libertado para qualquer uso. De acordo com o tenente-coronel Amaral Parcelas, apesar de não ser impossível a instalação naquela zona de um equipamento público civil, “cada caso tem que ser analisado individualmente, razão pela qual a entidade interessada tem de submeter o projecto a pedido de parecer da entidade militar competente, a fim de ser verificada a sua incompatibilidade com as limitações decorrentes da servidão”.
Recorde-se que as autarquias caldense e obidense defendem que o futuro Hospital do Oeste deve ser construído numa zona entre os dois concelhos, com uma área aproximada de 60 hectares que envolve as actuais oficinas municipais das Caldas da Rainha. Ambos os municípios contestam o resultado final do estudo elaborado pela Universidade Nova de Lisboa para a OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste, que coloca um terreno junto à vila do Bombarral no topo das preferências para acolher o futuro Hospital do Oeste. A decisão da localização deveria ter sido comunicada até 31 de Março pelo ministro Manuel Pizarro, após receber o relatório final da comissão técnica presidida pela lourinhanense Ana Jorge - com as conclusões para a localização, valências médicas e modelos de financiamento - o que deverá acontecer no decorrer da próxima semana.
Ao ‘Público’, o presidente do executivo camarário caldense, Vítor Marques, reconhece que existe um constrangimento com a proposta de local para acolher a futura unidade hospitalar oestina apresentada ao Governo. “Essa é a única fragilidade da nossa localização”, afirmou ao jornal, pronunciando-se publicamente pela primeira vez sobre esta questão, que não foi aludida pelos autarcas na conferência de imprensa de apresentação desta proposta realizada no mês passado nas Caldas da Rainha. Contudo, como estará em causa apenas uma parte do terreno abrangida pela servidão militar imposta pelo aquartelamento da ESE, o autarca garantiu ao jornal que o edifício do futuro hospital poderia ser construído no concelho vizinho de Óbidos, que possui 35 hectares, ‘colados’ aos 25 ha do território caldense. Sobre esta questão, o autarca da cidade termal dá como exemplo a construção da Escola Superior de Arte e Design, em 1997, que foi alvo de levantamento da servidão militar para poder ser edificada.
Seja qual for a solução final encontrada, o certo é que este processo tem provocado fraturas no seio da OesteCIM, uma vez que a linha política seguida pelos municípios das Caldas da Rainha e de Óbidos, que se distanciaram do estudo para o qual contou com o seu aval para a sua realização. Com excepção de Alcobaça, cujo presidente de câmara Hermínio Rodrigues gostava que o novo hospital fosse construído num terreno municipal em Alfeizerão, todos os outros nove municípios oestinos concordam que seja respeitada a conclusão do estudo Universidade Nova e que seja o futuro equipamnto hospitalar seja edificado no Bombarral.
