Município de Torres Vedras duplicou receitas com transações de imóveis em quatro anos

Oeste

11/04/2023 17:57

A Câmara Municipal de Torres Vedras mais do que duplicou as receitas do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) nos últimos quatro anos, segundo o Relatório de Contas de 2022, hoje aprovado. Este município do distrito de Lisboa arrecadou 10,2 milhões de euros (ME) de receita de IMT, em 2022, contra os 4,3 ME de 2018.

“O IMT denota uma tendência crescente, aumentada em cerca de 4 ME face a 2020. Uma vez que este imposto incide, tal como o seu nome diz, sobre as transmissões onerosas de imóveis, cremos ser um indicador positivo da dinâmica do mercado imobiliário”, justifica a autarquia no Relatório de Contas de 2022, a que a agência Lusa teve acesso.

O documento foi hoje aprovado pela maioria socialista, com as abstenções dos vereadores do PSD e independentes, na reunião do executivo camarário que decorreu à porta fechada.

A autarquia encerrou 2022 com um resultado líquido de 634 mil euros, superior ao de 2021 (507 mil euros). A execução orçamental da receita foi de 90% (acima da de 2021, 87%), uma vez que, de um orçamento corrigido de 83,8 ME foram arrecadados 75,4 ME, mais 600 mil euros do que o ano anterior.

Comparando as contas de 2021 e 2022, aumentaram as receitas correntes (54,1 ME para 57,6 ME), mas diminuíram as de capital (13,4 ME para 8,1 ME). O resultado das receitas de capital foi influenciado pela descida das transferências de capital de 9,3 ME para 5,2 ME, justificada, segundo o documento, pela diminuição em 1,3 ME das verbas do Orçamento do Estado e pela conclusão de obras que tiveram financiamento comunitário.

O aumento da receita corrente em 3,5 ME resultou do acréscimo, em mais de 2 ME, dos proveitos dos impostos directos, fixando-se em 27,7 ME, dos quais 12,1 ME foram do Imposto Municipal sobre Imóveis que, apesar da redução da taxa para 0,35%, se manteve estável pelo segundo ano. O IMT contribuiu com 10,2 ME, contra os 8,9 ME de 2021, o Imposto Único de Circulação com 2,5 ME, mais 200 mil euros, e a derrama com 2,8 ME, mais 600 mil euros.

“Apesar do montante da receita [de derrama] arrecadada em 2022 ser o mais elevado de todo o período, não houve qualquer alteração na taxa aplicada, o que sugere o apuramento de melhores resultados por parte das empresas a operar no concelho”, refere a autarquia nas contas. Também os ganhos das transferências correntes subiram de 21,9 ME para 23,1 ME.

Do lado da despesa, a execução orçamental foi de 83% (no ano anterior tinha sido de 82,6%), uma vez que, de um orçamento corrigido de 83,8 ME, foram gastos 69 ME, mais 3 ME do que no ano transato, em linha com o acréscimo da receita.

Entre 2021 e 2022, a despesa corrente aumentou mais de 2 ME, para 49 ME, sobretudo devido ao aumento dos gastos com pessoal e com a 'Aquisição de bens e serviços', que passaram de 20,2 ME para 21,1 ME e 15,5 ME para 17 ME, respectivamente. O aumento da despesa é explicado com a subida do custo dos serviços, desde os bens alimentares aos gastos energéticos, e com o aumento de trabalhadores, por via de novos recrutamentos e da transferência de competências do Estado, com actualizações salariais e do subsídio de refeição e com valorizações remuneratórias. As despesas de capital tiveram uma ligeira subida de 19,1 ME para 20 ME, apesar da diminuição de 15 ME para 14,5 ME na rubrica de ‘Aquisição de bens de capital’, referente a investimentos.

O orçamento inicial era de 67,7 ME para 83 mil habitantes, mas teve várias alterações ao longo do ano. O município possui uma dívida de 30 ME, dos quais 9 ME é passivo corrente.

Texto: Agência Lusa