Torres Vedras: câmara municipal vai implementar programa de apoio à família e natalidade

Oeste

26/04/2023 10:59

'Nascer e crescer em Torres Vedras' dá nome ao programa de apoio à família e de promoção da natalidade que será implementado pela Câmara Municipal em Outubro deste ano. O programa foi aprovado por unanimidade na reunião de câmara da passada segunda-feira.

Num comunicado enviado ao ALVORADA a autaquia torriense refere que a medida destina-se a todas as famílias com bebés e crianças que sejam registadas no concelho de Torres Vedras a partir de Outubro e prolonga-se até que tenham 3 anos. De forma a responder aos desafios inerentes ao nascimento e aos primeiros anos de crescimento, os apoios destinam-se às áreas de 'saúde e bem-estar' e 'educação e cultura'. O programa contempla as seguintes medidas:

Saúde e bem-estar: desconto de 50% na frequência de natação para bebés até aos 36 meses, em piscinas do concelho de Torres Vedras com protocolo com o município; atribuição de dois vales de 30 euros para compra de produtos de puericultura em farmácias ou parafarmácias com protocolo com o município; atribuição de cinco vales de 20 euros para aquisição de frutas e legumes no Mercado Municipal de Torres Vedras; e atribuição de dois vales para participação gratuita em workshops no âmbito da alimentação saudável promovidos pelo município ou entidades parceiras.

Educação e cultura: desconto de 50% na frequência de música para bebés até aos 36 meses, em escolas de música do concelho com protocolo com o município; atribuição de um vale para participação gratuita em workshop no âmbito da parentalidade positiva, promovido pelo município ou entidades parceiras; atribuição de um 'Kit de Leitura' com livros infantis, guias de parentalidade ou outros objectos que estimulem hábitos de leitura saudável nas crianças e restantes membros do agregado familiar; atribuição de um 'Kit de Material Didáctico' constituído por jogos educativos e didáticos que possibilitem o desenvolvimento de diferentes competências, como linguagem, cálculo, raciocínio lógico e motricidade; atribuição de vales (para todos os elementos do agregado familiar) para gratuitidade de cinco acções culturais (como espectáculos, workshops, entre outros) destinados a crianças e famílias, promovidos pelo município ou entidades parceiras; e atribuição de três vales (para todos os elementos do agregado familiar) para gratuitidade de entrada nos museus e espaços culturais do município.

Os progenitores, adoptantes ou pessoas a quem legalmente se atribuiu a Regulação das Responsabilidades Parentais (RRP) podem requerer o apoio previsto neste programa no prazo máximo de 45 dias desde o nascimento ou adopção da criança.

As famílias poderão realizar as respectivas candidaturas a partir de Setembro no site da Câmara Municipal de Torres Vedras. 

Anualmente, a Câmara Municipal deliberará o limite máximo orçamental a alocar a este programa, fazendo corresponder o número de candidaturas elegíveis à verba estipulada.

Texto: ALVORADA