COVID-19: Governo anuncia encerramento de escolas a partir de segunda-feira e mais restrições públicas

Sociedade

12/03/2020 22:55

As escolas de todos os graus de ensino vão suspender todas as actividades lectivas presenciais a partir desta segunda-feira devido ao surto Covid-19, anunciou hoje o Primeiro-Ministro, António Costa, numa declaração ao país. Esta medida, temporária, até ao fim do período lectivo, antes das férias da Páscoa, será reavaliada a 9 de Abril. O líder do Governo anunciou também o encerramento de discotecas, a redução da lotação máxima dos restaurantes, a limitação do número de pessoas em centros comerciais e serviços públicos e a proibição de desembarque dos passageiros de cruzeiros.

Estas são algumas das medidas que o Conselho de Ministros irá hoje aprovar devido à pandemia do Covid-19 e que foram anunciadas por António Costa numa declaração na residência oficial de São Bento. "Nós vamos determinar o encerramento das discotecas e estabelecimentos similares, reduzir em um terço a lotação máxima de cada estabelecimento de restauração de forma a aumentar o espaçamento entre os diferentes clientes, vamos determinar a limitação da frequência de centros comerciais ou de serviço públicos de forma a que a sua frequência se adeque ao espaço de cada um sem que haja um excesso de pessoas simultaneamente dentro do mesmo espaço", elencou.

De acordo com o Primeiro-Ministro, o Governo vai também "determinar a proibição de desembarque dos passageiros de navios de cruzeiro, que poderão continuar a aportar para efeitos de reabastecimento, com a excepção dos residentes em Portugal". "Tal como já foi determinado em relação à região norte, será estendida a todo o país a limitação de visitas a lares de idosos", anunciou ainda.

O Primeiro-Ministro elogiou hoje o apoio de todas as forças políticas, “sem excepção”, às medidas do Governo para responder ao surto de Covid-19 e afirmou que “não há o partido do vírus e o partido do antivírus”. “Esta é uma luta pela nossa própria sobrevivência”, afirmou António Costa, numa declaração ao país, a partir da Residência Oficial de São Bento, em Lisboa, rodeado pelos ministros da Saúde, Marta Temido, da Economia, Pedro Siza Vieira, do Trabalho, Ana Mendes Godinho, e pelos secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, e da Presidência, Tiago Antunes.

António Costa lembrou ter tomado a iniciativa de “ouvir todos os partidos políticos sobre o conjunto de medidas que o Conselho de Ministros hoje de manhã discutiu”, para lhes explicar as medidas, “ouvir sugestões” antes de adoptar “medidas com tradução legislativas”. “Senti por parte de todos os partidos, sem excepção, o empenho de partilharmos em conjunto esta batalha que é de todos. Não há o partido do vírus e do antivírus. Esta é uma luta pela nossa própria sobrevivência”, disse ainda.

Após a declaração ao país, António Costa e os restantes ministros seguiram para a Presidência do Conselho de Ministros onde vai terminar a reunião do Governo iniciada hoje de manhã e interrompida para os encontros com os partidos políticos.

Entretanto, o presidente do Conselho das Escolas saudou a decisão do Governo de suspender as aulas a todos os alunos do ensino público e privado, lembrando que a medida se baseia em orientações médicas europeias. “Defendo que na base de qualquer destas decisões devem estar critérios e informações médicas. Se há organizações médicas portuguesas ou europeias que defendem que é a melhor solução para o presente momento então nada tenho a opor”, afirmou José Eduardo Lemos, lembrando que hoje houve “orientações médicas europeias nesse sentido”.

A medida vai atingir mais de dois milhões de alunos: só no ensino pré-escolar estão inscritas cerca de 240 mil crianças, no ensino básico e secundário são quase 1,4 milhões e nas instituições de ensino superior perto de 373 mil alunos. A estes juntam-se ainda as crianças das creches. O Primeiro-Ministro falou na hipótese de os alunos poderem continuar a aprender à distância durante o período de isolamento. No entender de José Eduardo Lemos, a solução poderá ser difícil de pôr em prática em algumas situações, já que nem todos os professores e alunos têm os meios técnicos necessários ao seu dispor. “Penso que será difícil ou pouco exequível poder oferecer todas as aulas à distância, mas qualquer esforço que seja feito parece-me positivo”, disse em declarações à Lusa o presidente da instituição que é um organismo consultivo do Ministério da Educação.

A possibilidade de antecipar em cerca de duas semanas as férias escolares da Páscoa foi defendida esta semana pelo presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira. Um cenário também admitido no início da semana pelo Primeiro-Ministro, que remeteu sempre a decisão para o Conselho Nacional de Saúde Pública.

Desde segunda-feira começaram a encerrar algumas escolas básicas e secundárias assim como estabelecimentos de ensino superior. Esta quarta-feira, o Conselho Nacional de Saúde Pública recomendou que só fossem encerradas escolas por determinação das autoridades de saúde, uma proposta que a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, considerou fazer sentido.

De acordo com os últimos números da Direcção-Geral da Saúde, há 78 doentes com Covid-19 em Portugal. A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou na quarta-feira a doença como pandemia, tendo em conta os "níveis alarmantes de propagação e inação": "Podemos esperar que o número de casos, mortes e países afectados aumente", afirmou o director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. Desde Dezembro foram infectadas cerca de 117 mil pessoas em mais de uma centena de países, mas a maioria (cerca de 63 mil) conseguiu recuperar da doença provocada pelo novo coronavírus, que pode causar infecções respiratórias como pneumonia.