Misericórdias disponíveis para investir em cuidados paliativos desde que existam apoios

Sociedade

14/08/2024 17:40

O presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) afirmou hoje que a falta de vagas de cuidados paliativos e continuados em Portugal é um problema antigo, que o sector social está disponível para corrigir desde que existam apoios.

“Há sete anos que andamos a dizer que são precisas mais camas de cuidados paliativos e de cuidados continuados”, afirmou Manuel Lemos à agência Lusa, comentando uma análise da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), hoje divulgada, indicando que 48% dos doentes referenciados no ano passado para unidades contratualizadas com o sector privado ou social morreram antes de terem vaga. “Acho completamente extemporâneo este relatório”, cujas conclusões “deveriam ter sido apresentadas em 2017. Vir agora com esta constatação é o mesmo que dizer que hoje não chove, quando o que interessa é resolver” afirmou Manuel Lemos, criticando o momento da divulgação dos dados.

Em 2016, um estudo sobre o tema referiu que Portugal necessitava de 15 mil camas para cuidados continuados e paliativos. “Hoje não temos sequer 10 mil camas”, afirmou Manuel Lemos, que estima em 25 mil o número de vagas necessárias no país.

Para Manuel Lemos, esta análise da ERSE “não traz nada de novo” e “só peca por ser extemporânea”, constituindo uma “prova que a União das Misericórdias teve razão sempre, quando alertava para o problema”. Agora, a solução é “conversar com o Governo e os Ministérios do Trabalho e da Saúde” e “se houver ainda verbas por atribuir no PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], que nos entreguem todas a nós” para resolver esta carência, disse ainda Manuel Lemos, elogiando a abertura do actual executivo.

Da parte da actual ministra da Saúde há uma “total compreensão do problema que é de saudar”, salientou o dirigente, que, no entanto, pede uma resposta rápida. “Não nos deem as verbas daqui a seis meses, mas em Setembro que nós começamos a resolver o problema”, afirmou.

O dirigente da união que representa 388 misericórdias activas em todo o país e que apoiam diariamente 165 mil pessoas recordou que durante a discussão do PRR pediu verbas para o sector mas, então, “a antiga ministra [da Saúde] marimbou-se”. Manuel Lemos criticou o que classificou como o crónico subfinanciamento das vagas de cuidados continuados e paliativos e salientou que isso é o grande obstáculo ao investimento. “Uma vaga de cuidados continuados custa 70 mil [euros] e uma de cuidados paliativos custa 90 mil e o Estado só paga 42 mil”, afirmou. Por outro lado, na “rede nacional de cuidados continuados que é uma rede pública”, mas gerida pelo sector social, o Estado paga apenas 92 por cento do custo, acrescentou. O valor restante é suportado pelos utentes ou pelas instituições.

O relatório da ERS hoje divulgado refere que a taxa de camas ajustada por 1.000.000 habitantes fica “aquém do limiar recomendado pela Associação Europeia para Cuidados Paliativos”, que varia entre 80 e 100, abrangendo tanto o contexto hospitalar quanto o de cuidados continuados. A Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP) contempla duas tipologias de Unidades de Internamento de Cuidados Paliativos (UCP): as UCP hospitalares, que prestam cuidados paliativos a doentes com doenças graves e/ou avançadas e progressivas, que necessitam de internamento, e as UCP - RNCCI [Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados], que são contratualizadas com entidades do sector social ou privado e prestam cuidados em situações de complexidade baixa a moderada. “Atendendo a que a natureza de cuidados paliativos prestados em cada uma das tipologias de UCP (UCP-RNCCI e UCP hospitalares) se distingue pela complexidade clínica, poderá subsistir um problema de acesso a cuidados paliativos para utentes com necessidade de cuidados paliativos de baixa complexidade, em particular nas regiões de saúde do Centro e do Algarve”, refere a ERS.

Texto: ALVORADA com agência Lusa