Governo agrava penalizações para quem agride professores, médicos e outros profissionais

Sociedade

26/09/2024 16:51

As agressões a profissionais como professores ou médicos ou a forças de segurança terão uma moldura penal agravada, segundo diplomas hoje aprovados em Conselho de Ministros.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, explicou no final da reunião que foram aprovados um conjunto de diplomas em matéria de segurança, com novas “regras sobre crimes de agressão contra certos funcionários públicos e pessoas em funções de autoridade e serviços públicos críticos”.

Estão englobadas as agressões contra as forças de segurança, guardas prisionais, professores e pessoal não docente das escolas, profissionais de saúde e bombeiros.

Além do agravamento da moldura penal, disse o ministro, está contemplada a isenção de custas e tornar parte desses crimes em crime público, dispensando nomeadamente a queixa da vítima.

Texto: ALVORADA com agência Lusa