COVID-19: praias com lotação máxima de banhistas para cumprir distanciamento social

Sociedade

23/04/2020 15:35

As praias nacionais vão ter lotação máxima de banhistas durante a época balnear, na sequência da pandemia, que vai ser calculada em função da “capacidade de carga” de cada praia, informou a coordenadora do Programa Bandeira Azul. “As praias, sendo espaços públicos, também terão de ter os procedimentos e regras a serem implementados para segurança de todos e que têm a ver, obviamente, com o distanciamento social”, para impedir a propagação da pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus, explicou à agência Lusa a coordenadora nacional do programa Bandeira Azul da Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), Catarina Gonçalves.

A responsável disse que está a ser elaborado um “manual de procedimentos sobre o acesso às praias” de Portugal, um trabalho que está a ser desenvolvido por várias organizações, entre as quais a Marinha, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) e a Direcção-Geral da Saúde (DGS). Este guia deve estar pronto “na primeira semana de Maio”, sublinhou Catarina Gonçalves, e incorporará a capacidade de carga de cada praia. “Vamos ter de avaliar a possibilidade e a forma de calcular a capacidade de carga das praias, isto é, as praias têm um limite. A área concessionada de uma praia está limitada fisicamente, isto é, tem uma dimensão de extensão e de largura, de acordo com a preia-mar”, prosseguiu.

A coordenadora da ABAE explicou que a lotação máxima das praias vai ter em conta “as recomendações” da DGS, nomeadamente, “do que é o espaço seguro para as sombras e para os chapéus de sol” e o distanciamento entre as pessoas. “Questões mais práticas que têm que ver com a higienização dos espaços, a utilização de máscaras, a própria utilização de esplanadas e bares - saber se é passível de ser feita ou não e em que condições se for feita -, os passadiços, os chuveiros, as gaivotas, os escorregas, as espreguiçadeiras, tudo isso terá que ter uns procedimentos de higiene, obviamente muito mais apertados”, realçou.

Contudo, Catarina Gonçalves referiu que nas praias é “muito mais complicado” implementar estas medidas, uma vez que “não se pode pôr uma fita amarela” para definir o espaço utilizado pelos banhistas. Por esse motivo, a fiscalização “vai ter de ser diferente” e a responsável espera que haja “bom senso” por parte dos banhistas para cumprir as regras que vão ser estabelecidas. “Estamos muito preocupados com as frentes urbanas, porque não têm uma entrada e uma saída de uma praia. Todo o passeio marítimo, por exemplo, é uma entrada de praia, o que dificulta bastante a fiscalização", considera a responsável.

Autoridade Marítima mantém coordenação da segurança balnear e aguarda decisões

A Autoridade Marítima Nacional (AMN) vai manter a coordenação da segurança balnear nas praias e espaços balneares, aguardando decisão das autoridades de saúde sobre o controlo de acessos e regras de uso do areal devido à pandemia da Covid-19. "Todo o quadro de intervenção dos órgãos da AMN será desenvolvido em observância do que for previamente determinado pelas autoridades de saúde, sendo que as premissas de controlo de acessos, regras de uso do areal e implementação das actividades que nele se poderão desenvolver serão estabelecidas em cooperação com as autarquias locais", avançou, em comunicado, a Autoridade Marítima, estrutura que integra a Polícia Marítima e o Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), organismos públicos tutelados pela Marinha.

No âmbito da coordenação da segurança balnear, a actuação da Autoridade Marítima pode contar ainda com o apoio da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), no que se aplica à tipologia, dimensão e características das praias. "Estas acções serão desenvolvidas em complemento às decisões que entretanto forem tomadas, em âmbito técnico, pela APA e restantes autoridades que integram a Comissão Técnica de Acompanhamento das Águas Balneares – em que a AMN também está representada - em termos da classificação das águas balneares, o que será sempre um pressuposto prévio para o uso balnear que vier a ser enquadrado pelo Governo", indicou a Autoridade Marítima.

A Autoridade Marítima Nacional assegurou que vai coordenar, no âmbito das suas competências, e em estreita cooperação com as autarquias locais, as medidas sobre a segurança balnear nas praias marítimas e nos espaços com aptidão de uso balnear, "nas vertentes de vigilância, protecção, fiscalização, salvaguarda, socorro e assistência de utentes e banhistas, e salvamento marítimo".

De acordo com a AMN, estas acções vão implicar o empenhamento da Polícia Marítima, do pessoal ao serviço das Capitanias dos Portos, das Estações Salva-Vidas e do pessoal da Marinha que for empregue na Autoridade Marítima Nacional em reforço de acção de vigilância, designadamente ao abrigo do Projecto ‘SeaWatch’, numa acção concertada.

Além da Autoridade Marítima, que integra a Polícia Marítima e o ISN, a Lusa questionou o Ministério da Administração Interna, a GNR e a PSP sobre o controlo das praias no âmbito da pandemia da Covid-19, mas apenas obteve resposta da PSP, que remeteu as questões para a Polícia Marítima, por ser autoridade competente pela segurança nas praias.