Covid-19: Portugal entra em situação de calamidade em todo o território nacional

Sociedade

14/10/2020 14:32

Portugal vai elevar o nível de alerta face à pandemia de Covid-19 passando da situação de contingência para situação de calamidade em todo o território nacional, anunciou hoje o Primeiro-Ministro, António Costa.

No final da reunião do Conselho de Ministros, António Costa considerou que a evolução da epidemia em Portugal tem sido "grave", razão pela qual o Governo decidiu avançar com "oito decisões fundamentais".

"Em primeiro lugar, elevar o nível de alerta da situação de contingência para o estado de calamidade em todo o território nacional, habilitando assim como a tomar as medidas que se justifiquem sempre que necessário, desde as restrições de circulação a outras medidas que em concreto se venham localmente a considerar", disse o Primeiro-Ministro. António Costa adiantou que, "já ao abrigo da situação de calamidade, a partir das 24h00 de hoje deixará de poder haver ajuntamentos na via pública de mais de cinco pessoas".

Na sua declaração inicial, o Primeiro-Ministro alegou que em toda a Europa se tem vindo a verificar um agravamento da situação de pandemia desde Agosto e que, infelizmente, Portugal não é excepção. "Podemos classificar como grave a evolução da pandemia no nosso país. É consensual na sociedade portuguesa que temos de evitar a todo o custo sacrificar aquilo que é essencial: Em primeiro lugar, a capacidade do Serviço Nacional de Saúde responder aos doentes Covid-19, mas também a toda a actividade assistencial não Covid-19", apontou o líder do executivo.

António Costa disse que é necessário prosseguir "sem incidentes ou novas interrupções as actividades lectivas em todos os graus de ensino" e evitar medidas que contribuam para aprofundar a crise económica e social, que ameaçam o emprego e o rendimento das famílias. "Temos de assentar o controlo da pandemia nos comportamentos individuais de cada um de nós e no apelo à responsabilidade individual para todos contribuímos para controlar esta pandemia", justificou o Primeiro-Ministro.

A situação de calamidade é o nível mais elevado que pode ser declarado nos termos da Lei de Bases de Protecção Civil, a seguir à situação de alerta e de contingência.

Texto: ALVORADA com agência Lusa