Covid-19: GNR reforça fiscalização ao cumprimento de medidas em vigor

Sociedade

16/10/2020 11:12

A Guarda Nacional Republicana iniciou esta quinta-feira um reforço do patrulhamento e fiscalização ao cumprimento das normas e medidas associadas à declaração da situação de calamidade por causa da pandemia de Covid-19.

A GNR vai orientar os militares para o patrulhamento e visibilidade policial para os locais de maior circulação e propícios ao ajuntamento de pessoas, como as escolas, superfícies comerciais e outras áreas afectas a actividades de lazer, refere a instituição em comunicado. A GNR relembra que a concentração de pessoas foi reduzida para um máximo de cinco.

Os militares vão também monitorizar o “cumprimento das medidas em vigor através do reforço da informação e de acções de sensibilização, não deixando de actuar com firmeza, quando necessário”.

Para além do regime contraordenacional em vigor, a GNR recorda ainda que a violação do confinamento obrigatório constitui crime de desobediência, assim como o não acatamento de uma ordem legítima do militar da Guarda para fazer cessar uma infracção neste âmbito.

O Primeiro-Ministro, António Costa, anunciou na quarta-feira novas medidas para travar o aumento do número de casos de Covid-19, entre as quais a situação de calamidade para todo o território nacional, que se manterá pelo menos até final do mês. O Governo vai ainda tentar tornar, através de um projeto-lei, que o Parlamento torne obrigatória em contexto laboral e escolar a aplicação ‘StayAway Covid’.

Em Portugal, morreram 2.128 pessoas dos 93.294 casos de infecção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direcção-Geral da Saúde. A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 1,93 milhões de mortos e mais de 38,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.