Eleições CCDR: Governo aprovou resolução que designa presidentes e 'vices'
- Sociedade
- 22/10/2020 16:55
O Governo aprovou hoje a resolução que designa o presidente e os vice-presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), eleitos no passado dia 13, além dos vice-presidentes propostos pelo próprio Governo. Foram nomeados José Manuel Pereira Alho como vice-presidente da CCDR-LVT e Eduardo Anselmo Moreira Fernandes de Castro como vice-presidente da CCDR Centro. O mandato é de quatro anos, embora nesta primeira vez, excepcionalmente, seja de cinco, por causa da gestão dos fundos comunitários.
As eleições para a presidência das cinco CCDR, cujos eleitores foram os membros dos executivos autárquicos e das assembleia municipais, confirmaram quatro candidatos únicos, à excepção do Alentejo, num modelo pouco consensual fora do espectro político do PS e PSD que mereceu críticas dos outros partidos. O ainda presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, António Ceia da Silva (PS) foi eleito no Alentejo, o ex-reitor da Universidade do Minho António Cunha, no Norte, e o ex-secretário de Estado José Apolinário (PS), no Algarve. A eleição confirmou Isabel Damasceno no Centro e Teresa Almeida em Lisboa e Vale do Tejo (LVT), que assim se mantêm nos cargos.
No caso da eleição para um dos vice-presidentes foram eleitos Beraldino Pinto, ex-autarca de Macedo de Cavaleiros (PSD), para o Norte; o arquitecto José Pacheco para o Algarve; o ex-autarca Aníbal Reis Costa (PS) para o Alentejo; o geógrafo Jorge Marques de Brito, actual secretário executivo da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, para o Centro; e Joaquim Sardinha, autarca em Mafra (PSD), para Lisboa e Vale do Tejo. Todos eles eram candidatos únicos.
Hoje, o Conselho de Ministros deu a conhecer os outros vice-presidentes, por proposta do membro do Governo responsável pela coesão territorial, após prévia coordenação com os membros do Governo responsáveis pelas áreas das autarquias locais e do ambiente, e depois de consultado o presidente e o vice-presidente eleitos. São eles Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos, vice-presidente da CCDR Norte, Eduardo Anselmo Moreira Fernandes de Castro, vice-presidente da CCDR Centro, José Manuel Pereira Alho, vice-presidente da CCDR LVT, Carmen de Jesus Geraldo Carvalheira, vice-presidente da CCDR Alentejo e Elsa Maria Simas Cordeiro, vice-presidente da CCDR Algarve.
As CCDR são serviços desconcentrados da Administração Central, dotados de autonomia administrativa e financeira, incumbidos de executar medidas para o desenvolvimento das respectivas regiões, como a gestão de fundos comunitários.
Mais de 10.000 autarcas dos executivos e das assembleias municipais de cada câmara foram convocados para eleger pela primeira vez, através de colégios eleitorais regionais, os cinco presidentes CCDR, que eram até agora nomeados pelo Governo.
