Covid-19: Parlamento debate e vota provável prolongamento de emergência a 4 de Dezembro

Sociedade

26/11/2020 18:47

A Assembleia da República vai debater e votar o provável prolongamento do Estado de Emergência num plenário agendado para 4 de Dezembro, à tarde, decidiu hoje a conferência de líderes parlamentares.

Na próxima semana, o parlamento realizará três sessões plenárias - um na quinta-feira, dia 3 de Dezembro, e dois na sexta-feira, dia 4, um de manhã e outro à tarde - e na semana seguinte dois plenários, marcando para dia 11 um debate sectorial com um membro do Governo ainda a definir.

De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, não ficou definido um número fixo de plenários semanais durante o Estado de Emergência, que será decidido a cada momento em função das necessidades e da situação sanitária.

Nesta segunda vaga da pandemia de Covid-19, o país está em Estado de Emergência desde 9 de Novembro e pelo menos até 8 de Dezembro, tendo vários responsáveis políticos já apontado como provável o prolongamento deste quadro legal.