Covid-19/Estado de Emergência: Presidente da República não quer "sinais errados para a Páscoa" para evitar retrocesso

Sociedade

11/02/2021 21:51

O Presidente da República defendeu hoje que o Estado de Emergência e o actual confinamento geral devem manter-se "Março fora", sem "sinais errados para a Páscoa", para evitar um retrocesso na contenção da Covid-19 em Portugal.

"Temos de sair da Primavera sem mais um Verão e um Outono ameaçados. Em vida, saúde, economia, sociedade. Temos de assegurar que a Páscoa, no início de Abril, não será causa de mais uns meses de regresso ao que vivemos nestas semanas", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, após decretar a renovação do Estado de Emergência até 1 de Março.

O Chefe de Estado apontou como metas até à Páscoa, que será no início de Abril, reduzir o número de novos casos diários de infecção "para menos de dois mil", de modo a que "os internamentos e os cuidados intensivos desçam dos mais de cinco mil e mais de oitocentos agora para perto de um quarto desses valores".

Numa declaração a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa pediu que se procure uma estabilização "duradoura, sustentada, sem altos e baixos", colocando a propagação do vírus em "números europeus". "Temos de manter o Estado de Emergência e o confinamento, como os actuais, por mais quinze dias, e, apontar para prosseguir Março fora no mesmo caminho, para não dar sinais errados para a Páscoa", defendeu. Sobre o futuro desconfinamento, advertiu: "Temos de, durante essas semanas, ir estudando como, depois da Páscoa, evitar que qualquer abertura seja um novo intervalo entre duas vagas".

O Presidente da República apelou ainda a uma melhoria do rastreio de pessoas contaminadas com Covid-19, "com mais testes, mas sobretudo com mais operacionais", e a que se tenha presente "o desafio constante da vacinação possível", considerando que "sem essas peças-chave não haverá um desconfinamento bem-sucedido".

Este foi a décima primeira declaração do Estado de Emergência decretada por Marcelo Rebelo de Sousa no actual contexto de pandemia de Covid-19.

Desta vez, ao contrário das dez anteriores, foi o Primeiro-Ministro, António Costa, quem anunciou, no final da reunião do Conselho de Ministros, perto das 18h00 que, "com a autorização da Assembleia da República", o Presidente da República tinha acabado de "renovar o Estado de Emergência a partir das 00h00 do próximo dia 15".

Às 20h00, numa breve declaração ao país, de cerca de seis minutos e meio, Marcelo Rebelo de Sousa descreveu as últimas duas semanas desde que decretou a anterior renovação do Estado de Emergência como um período difícil, mas que terminou melhor do que começou. "Começaram com números de infecções, de mortos dos piores da Europa e dos piores do mundo, pressão elevadíssima nas estruturas da saúde", referiu, acrescentando que, entretanto, se verificou que "o número de infectados por dia descia de mais de 15 ou 16 mil para entre dois e sete mil, e o de mortos descia também". "E isso, a manter-se, podia, dentro de semanas, um mês, mês e meio, reduzir a enorme pressão sobre as estruturas da saúde", salientou.

O Presidente da República terminou a sua intervenção dirigindo-se aos portugueses para lhes agradecer por "este confinamento global", incitando-os a "mais resistência ainda no futuro próximo" e deixando-lhes uma palavra de esperança. "Quero dar-vos esperança, porque sem esperança o dia a dia de sacrifício perde todo o sentido. Vós, portugueses, sois, na verdade, a única grande razão de ser de nós termos orgulho em Portugal", afirmou.

O actual período de Estado de Emergência termina às 23h59 do próximo domingo. Esta renovação tem efeitos a partir das 00h00 de 15 de Fevereiro, até às 23h59 de 1 de Março. De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal. Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo, que deu parecer favorável na quarta-feira, e de ter autorização da Assembleia da República, que foi dada hoje, com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, a abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal. O projecto hoje aprovado introduz algumas alterações face ao que está actualmente em vigor, prevendo que seja definido um plano faseado de reabertura das aulas presenciais, incluindo uma ressalva a permitir a venda de livros e materiais escolares e admitindo limites ao ruído em certos horários nos edifícios habitacionais para não perturbar quem está em teletrabalho.

Ao abrigo do Estado de Emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de actividades, desde 15 de Janeiro. Os estabelecimentos de ensino foram, entretanto, encerrados, a partir de 22 de Janeiro, primeiro com uma interrupção lectiva por duas semanas, e depois com aulas em regime à distância, a partir desta segunda-feira. Em Janeiro, o Presidente da República anunciou que o Estado de Emergência iria estender-se até ao fim deste seu mandato presidencial, que termina a 9 de Março.

Em Portugal, já morreram mais de 14 mil doentes com Covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 778 mil casos de infecção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direcção-Geral da Saúde (DGS).

Marcelo rejeita cenários de crises políticas ou governos de salvação nacional

O Presidente da República rejeitou hoje cenários de crises políticas ou eleitorais ou de formação de governos de salvação nacional, referindo que essas ideias surgem "nalgumas vozes da opinião política". Na declaração ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, após decretar a renovação do Estado de Emergência em Portugal, o Chefe de Estado defendeu que é preciso prolongar o actual confinamento geral durante o mês de Março e continuar a apoiar quem foi afectado neste contexto de crise resultante da Covid-19.

"Tudo sem crises políticas. Tudo sem cenários de governos de unidade ou salvação nacional. Não se conte comigo para dar o mínimo eco a cenários de crises políticas ou eleitorais. Já nos bastam a crise da saúde e a crise económica e social", afirmou. Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que tem de cumprir o mandato que recebeu dos portugueses há cinco anos e que foi renovado nas presidenciais de 24 de Janeiro passado, em que foi reeleito: "Vencer as crises, mesmo as mais graves. Não provocar as crises, mesmo as mais sedutoras. E contar sempre, mas sempre com os portugueses".

Segundo o Chefe de Estado, houve recentemente, "nalgumas vozes da opinião política, acenos a governos de salvação nacional", mas não têm apoio na população em geral. "Os portugueses compreenderam que o bom senso já aconselhava que provocar, nesta altura, crises políticas, com cenários à margem dos partidos de resultado indesejável em tempo perdido, em terceiras eleições no Verão e nada de novo no horizonte, não servia para outra coisa se não para agravar a pandemia, nunca para a abreviar", sustentou.

PR afirma que "favoritismos no desvio de vacinas" serão "exemplarmente punidos"

O Presidente da República afirmou hoje que "os responsáveis pelos favoritismos no desvio de vacinas" serão "exemplarmente punidos", e defendeu que a partir de Abril será necessário vacinar mais pessoas e mais depressa.

Na declaração ao país, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que houve nas últimas duas semanas "notícias pontuais de favoritismos no desvio de vacinas". "Os portugueses compreenderam que há atrasos na produção e no fornecimento de vacinas, na Europa e em Portugal, e que isso ia impor, a partir de Abril, vacinar mais e mais depressa, para cumprirmos a meta avançada para Setembro", considerou.

Segundo o Chefe de Estado, os portugueses também ficaram a saber "que os responsáveis pelos favoritismos no desvio de vacinas iam ser exemplarmente punidos". Marcelo Rebelo de Sousa falou também sobre as ajudas da União Europeia nesta conjuntura de pandemia de Covid-19, dizendo que esta matéria gerou "sentimentos divididos". No seu entender, "os portugueses compreenderam os apoios europeus eram simbólicos, não substituíam os heróis da saúde, mas mostravam que numa verdadeira União ninguém deve esquecer ninguém".