Covid-19: Presidente da República desaconselha desconfinamento antes da Páscoa

Sociedade

25/02/2021 22:19

O Presidente da República desaconselhou hoje um desconfinamento antes da Páscoa, por "uma questão de prudência e de segurança", argumentando que esse período é "arriscado para mensagens confusas ou contraditórias".

Numa declaração ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, após ter decretado a renovação do Estado de Emergência até 16 de Março, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que é preciso "ganhar até à Páscoa o Verão e o Outono deste ano".

"Por outras palavras, a Páscoa é um tempo arriscado para mensagens confusas ou contraditórias, como, por exemplo, a de abrir sem critério antes da Páscoa, para nela fechar logo a seguir, para voltar a abrir depois dela. Quem é que levaria a sério o rigor pascal? É, pois, uma questão de prudência e de segurança manter a Páscoa como marco essencial para a estratégia em curso", acrescentou.

Antes, o Chefe de Estado apontou como desafio ao Governo, a quem compete agravar ou aligeirar as medidas de contenção da Covid-19, "basear-se na consciência de quem decide, e não na preocupação de seguir a opinião de cada instante", que "ora quer fechar por medo, ora quer abrir por cansaço".

"Decidir em consciência é fundar-se em critérios objectivos e claros, como são os de indicadores da gravidade da pandemia, da pressão nas estruturas de saúde, da vacinação, da testagem, do rastreio e deve ter presentes os sinais certos a dar aos portugueses", sustentou, opondo-se à tentação de "desconfinar a correr por causa dos números destes dias".

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que este é um momento em que tem de haver "a solidariedade institucional e a solidariedade estratégica entre o Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo" e assegurou que "assim continuará a ser". "Sendo certo que o Presidente da República é, pela natureza das coisas, o principal responsável", reiterou.

O Presidente da República admitiu que o prolongamento do actual confinamento geral, com "mais umas semanas de sacrifícios pesados", pode "significar mais mobilidade por saturação", mas sustentou que "um sinal errado de facilidade mal entendida também pode, ou pode mais”.

"Em resumo: que se estude e prepare com tempo e bem o dia seguinte, mas que se escolha melhor ainda esse dia, sem precipitações, para não repetir o que já se conheceu. E nunca se confunda estudar e planear com desconfinar", recomendou.

Marcelo Rebelo de Sousa decretou hoje, pela 12.ª vez, o Estado de Emergência em Portugal na actual conjuntura de pandemia de Covid-19. No texto do decreto, o Presidente da República defende que "o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objectivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido".

O período de Estado de Emergência actualmente em vigor termina às 23h59 da próxima segunda-feira, 1 de Março. Esta renovação terá efeitos no período entre 2 e 16 de Março. De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal. Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo, que deu parecer favorável na quarta-feira, e de ter autorização da Assembleia da República, que foi dada hoje, com a mesma votação das três anteriores renovações: votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, a abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.

Ao abrigo do Estado de Emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e o encerramento de um conjunto de atividades, desde 15 de Janeiro. A partir de 22 de Janeiro, os estabelecimentos de ensino foram encerrados, primeiro com uma interrupção lectiva por duas semanas, e depois com aulas em regime à distância.

Em Portugal, já morreram mais de 16 mil doentes com Covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 801 mil casos de infecção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direcção-Geral da Saúde (DGS).