Covid-19: Generalidade do país avança para a próxima fase do desconfinamento decide Governo

Sociedade

15/04/2021 19:41

O Primeiro-Ministro, António Costa, anunciou que “na generalidade do território nacional” vai ser possível a partir da próxima segunda-feira entrar na próxima fase do desconfinamento devido à pandemia de Covid-19.

“Neste momento, encontramo-nos já num quadrante amarelo - embora ainda muito próximo do verde - e, portanto, consideramos, tal como têm considerado os especialistas, que estamos em condições de dar o próximo passo e, na generalidade do território nacional, podermos a partir da próxima segunda-feira entrar na próxima fase do desconfinamento”, anunciou António Costa no final do Conselho de Ministros de hoje no qual foi apreciada a evolução da pandemia.

Alunos do secundário e superior regressam às aulas presenciais na segunda-feira

Os alunos do ensino secundário e do superior podem voltar às aulas presenciais a partir de segunda-feira. Tal como previsto, na segunda-feira, dia 19, os cerca de 300 mil estudantes do ensino secundário e os quase 400 mil do ensino superior podem regressar às escolas para aulas presenciais, segundo o plano de desconfinamento hoje decidido pelo Governo.

“Podem regressar ao ensino presencial os alunos do ensino secundário e do ensino superior” anunciou António Costa, durante a conferência de imprensa realizada hoje no final da reunião de Conselho de Ministros extraordinária. A medida significa que todos os alunos e professores do ensino secundário deixam o ensino à distância, mas o mesmo pode não acontecer no ensino superior, uma vez que as universidades e institutos politécnicos têm autonomia para decidir como será o regresso ao ensino presencial.

No final de Janeiro, os cerca de dois milhões de crianças e jovens que frequentavam estabelecimentos de ensino - desde creches ao ensino superior - foram para casa, devido ao agravamento da pandemia de Covid-19. Segundo António Costa, após a análise da evolução da taxa de incidência e do ritmo de transmissão do vírus, o Governo considerou hoje que era possível “evoluir para a próxima etapa do processo de desconfinamento”, ou seja, a terceira fase do plano que arranca na próxima segunda-feira.

Assim, na “generalidade do território nacional” vai ser possível entrar na próxima fase do desconfinamento, mas existe um conjunto de quatro concelhos que recua para a anterior fase devido ao agravamento a situação, e outro grupo de sete concelhos onde se vão manter as regras actualmente em vigor. No entanto, tal como o Governo tem dito, estas alterações não têm impacto na educação, uma vez que as medidas são sempre de âmbito nacional, reafirmou António Costa.

“Como foi dito desde o princípio, as medidas relativas ao sistema educativo serão sempre medidas de âmbito nacional e, portanto, em todos os concelhos, inclusive os retidos na actual fase e os quatro que recuam para a fase anterior do confinamento vão manter-se as escolas que estão abertas e abrem as restantes” que estão previstas, sublinhou.

O Governo desenhou há pouco mais de um mês um plano de desconfinamento gradual que começou a 15 de Março, dia em que as crianças das creches, pré-escolar e 1.º ciclo regressaram às escolas. Depois das férias da Páscoa, a 5 de Abril, foi a vez dos alunos do 2.º e 3.º ciclos voltarem ao ensino presencial, segundo um plano que agora define o regresso dos mais de 700 mil estudantes do secundário e superior.

Restaurantes e cafés podem abrir serviço no interior a partir de segunda-feira

Os restaurantes, cafés e pastelarias poderão abrir o serviço de mesa no interior, limitado a grupos de quatro pessoas, anunciou António Costa. “Os restaurantes e cafés e pastelarias poderão, para além do serviço de esplanada, ter também serviço de mesa ou balcão, não ultrapassando o máximo de quatro pessoas”, disse o governante, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros, que esteve a apreciar a situação da pandemia em Portugal, de forma a avaliar as condições para se evoluir para a terceira etapa do processo de desconfinamento.

Esta abertura aplica-se à generalidade do país, excepto em sete concelhos, que se vão manter com as recgras atualmente em vigor e outros quatro que vão recuar para as regras "mais apertadas" da primeira fase de desconfinamento. A reabertura da restauração arrancou no dia 5, iniciando-se pelas esplanadas e com o limite máximo de quatro pessoas.

A próxima etapa de reabertura da restauração está marcada para a próxima segunda-feira, dia a partir do qual a restauração passa a poder voltar a ter clientes no interior, com um máximo de quatro pessoas, enquanto nas esplanadas o limite aumenta para seis pessoas, até às 22h00 ou 13h00 aos fins-de-semana e feriados. A restauração terá ainda de funcionar com restrições de horários, o que deverá deixar de acontecer em 3 de Maio, data a partir da qual o plano do Governo prevê que o número máximo de pessoas no interior dos restaurantes e pastelarias suba para seis e o das esplanadas para 10.

Casamentos e baptizados a 25% da capacidade permitidos a partir de segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira os casamentos e baptizados voltam a ser permitidos no território continental, ainda que limitados a 25% da capacidade dos espaços onde esses eventos decorram, adiantou o Primeiro-Ministro.

A permissão insere-se no conjunto de medidas da próxima fase de desconfinamento, que avança segundo o plano do Governo para a generalidade do continente, excepção feita a alguns concelhos que pela elevada taxa de incidência de novos casos de Covid-19 não reúnem as condições para progredir.

As regras aplicáveis a partir de segunda-feira foram hoje anunciadas pelo primeiro-ministro, António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros, que decorreu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Centros comerciais reabrem na segunda-feira com regras de lotação

Os centros comerciais e todas as lojas podem reabrir na segunda-feira, cumprindo a lotação fixada pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), anunciou António Costa.

“Haverá lugar à abertura das lojas e também dos centros comerciais, independentemente da sua dimensão, mas, mais uma vez, temos de cumprir as normas de lotação fixadas pela Direcção-Geral da Saúde”, disse o governante, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros, que apreciou a situação da pandemia em Portugal, de forma a avaliar as condições para se evoluir para a terceira etapa do processo de desconfinamento.

Esta abertura aplica-se à generalidade do país, excepto em sete concelhos (Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela), que se vão manter com as regras actualmente em vigor e quatro (Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior), que vão recuar para as regras mais ‘apertadas’ da primeira fase de desconfinamento.

Na segunda-feira, poderão retomar a atividade todas as lojas (ou seja, as de dimensão superior a 200 metros quadrados) bem como os centros comerciais. Em 3 de Maio, avança a última fase deste plano cuja aplicação prática está, todavia, dependente da evolução dos contágios e do número de novos casos de Covid-19.

Regras para voos mantêm-se e fronteira terrestre com Espanha permanece fechada

As regras para a circulação aérea mantêm-se iguais na próxima fase do plano de desconfinamento que se inicia na segunda-feira e a fronteira terrestre com Espanha permanece fechada nos próximos 15 dias, anunciou o Primeiro-Ministro.

“Relativamente aos voos, a regra é a regra que está em vigor, portanto, na generalidade das origens que tenham menos de 500 casos por 100.000 habitantes, podem vir desde que tenham um teste. Fora isso, podem vir e sujeitar-se a teste, mais quarentena”, afirmou António Costa.

O governante deu o exemplo dos passageiros oriundos do Reino Unido, que continuam a poder entrar em território nacional só com o comprovativo de um teste negativo para a presença de SARS-COV-2, e dos que vêm do Brasil, que, além do teste, continuam a ter de sujeitar-se a quarentena.

Quanto à fronteira terrestre com Espanha, António Costa disse que, apesar da evolução positiva da pandemia nos dois países, continua fechada nos próximos 15 dias.

Primeiro-Ministro confirma retoma das modalidades de médio risco

O Primeiro-Ministro confirmou a retoma das modalidades desportivas de médio risco, “assim como a actividade física ao ar livre de até seis pessoas”, a partir de segunda-feira, na terceira fase de desconfinamento.

Depois do regresso da prática de modalidades desportivas de baixo risco, e da actividade física em grupos de até quatro pessoas, em 5 de Abril, o Conselho de Ministros decidiu confirmar o avançar das medidas de desconfinamento a partir de segunda-feira, dia 19, na “generalidade” do território nacional, face à pandemia de Covid-19.

No lote de médio risco estão incluídas as principais modalidades colectivas, casos do andebol, basquetebol, futebol, futsal, hóquei em patins e voleibol, cujas divisões profissionais prosseguiram durante o segundo confinamento geral, em vigor desde 15 de Janeiro. Corfebol, futebol de praia, hóquei e hóquei em linha, polo aquático, aquatlon, hóquei subaquático e râguebi subaquático também regressarão ao activo, assim como o râguebi em cadeira de rodas, que completará o leque de desportos para pessoas com deficiência.

Além das modalidades de médio risco, o Governo expande a actividade física ao ar livre até grupos de seis pessoas. Também os treinos do desporto de formação, nesta gradação de risco, poderão voltar, na sequência do que já tinha confirmado, ainda em Março, o secretário de Estado do Desporto e da Juventude, João Paulo Rebelo, cuja retoma da competição está prevista para a quarta fase de desconfinamento, a partir de 3 de Maio.

Para a frente, ficarão as modalidades de alto risco, avançando, se houver uma evolução pandémica favorável, de segunda-feira a duas semanas. Segundo determinação da DGS, o regresso às actividades desportivas nestes escalões tem imposição obrigatória de um teste à Covid-19 antes da retoma, definindo ainda as categorias de risco, pelo tipo de modalidade ou pela situação epidemiológica a nível regional e local.

Não haverá adeptos nos estádios até final da época

António Costa disse também que “antes da próxima época seguramente não haverá adeptos nos estádios”, face à pandemia de Covid-19, mesmo com o avançar do desconfinamento na generalidade do país. “É evidente que antes da próxima época seguramente não haverá adeptos nos estádios. É uma questão que está resolvida e clara”, declarou António Costa, no final do Conselho de Ministros em que foi avaliada a evolução pandémica.

No passado dia 1, o Primeiro-Ministro já tinha descartado adeptos quer no Grande Prémio de Moto GP, em Portimão, de sexta-feira a domingo, e no regresso da Fórmula 1 ao mesmo local, daqui a duas semanas. Antes, Costa confirmou a retoma das modalidades desportivas de médio risco, “assim como a actividade física ao ar livre de até seis pessoas”, a partir de segunda-feira, na terceira fase de desconfinamento.