Covid-19: Governo prolonga situação de calamidade no território continental até 30 de Maio

Sociedade

13/05/2021 16:52

O Governo decidiu hoje prolongar a situação de calamidade em território continental para combater a epidemia de Covid-19 até ao dia 30 de Maio, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Esta decisão de renovar a situação de calamidade, que se aplica ao território continental de Portugal, foi anunciada por Mariana Vieira da Silva no final da reunião do Conselho de Ministros.

A actual situação de calamidade entrou em vigor em 1 de Maio e, se não fosse renovada, terminaria às 23h59 horas deste domingo.

Teletrabalho mantém-se obrigatório até final do mês

O teletrabalho vai continuar a ser obrigatório em todos os concelhos de Portugal continental até ao final de Maio, indicou hoje a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva. Lembrando a existência do decreto-lei que habilita o Governo a decidir em função dos níveis de risco quais os concelhos que têm de adoptar o teletrabalho como regime obrigatório, a ministra salientou que nesta fase, enquanto aguarda um novo cenário de níveis de risco e de desconfinamento que está a ser definido pelos peritos, foi decidido que “até ao fim de Maio em todo o país o teletrabalho permanece obrigatório”.

A possibilidade de prolongar até ao final deste mês o regime que define que o teletrabalho se mantém obrigatório em todos os concelhos do território continental já tinha sido transmitida esta quarta-feira pelo Governo aos parceiros sociais durante a reunião da Concertação Social.

Desta forma, mantém-se até 30 de Maio as regras que vigoram desde meados de Janeiro, quando foi decretado o segundo confinamento geral, segundo as quais é obrigatória a adopção do regime de teletrabalho, sem necessidade de acordo entre as partes e independentemente do vínculo laboral, sempre que o teletrabalho seja compatível com a actividade desempenhada e o trabalhador disponha de condições para a exercer.

Diversão itinerante e parques infantis privados permitidos nas zonas em maior desconfinamento

A actividade de diversão itinerante e os parques infantis e aquáticos privados vão poder entrar em funcionamento nos concelhos do continente incluídos no nível mais avançado do plano de desconfinamento, anunciou também a ministra da Presidência. Após a reunião do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva afirmou, na conferência de imprensa, que a situação de calamidade no continente vai ser prolongada até 31 de Maio (o actual período de vigência termina no domingo) e que a evolução da pandemia de Covid-19 neste território permite continuar com as medidas aprovadas, embora com alguns acertos.

“Para todos os concelhos que estiverem no nível maior de desconfinamento – e que são, como veem, quase todos -, [há] a possibilidade de entrada em actividade dos itinerantes de diversão, dos parques infantis que não os públicos, que já tinham aberto há 15 dias, e dos parques aquáticos”, explicou, acrescentando que as restantes regras relativas a cada nível de desconfinamento vão manter-se. A reabertura das actividades agora permitidas nos municípios mais avançados no plano de desconfinamento tem sido reivindicada pelos empresários destes sectores.