Covid-19: Proibida circulação de e para Área Metropolitana de Lisboa a partir das 15h00 de hoje mas com novas excepções

Sociedade

25/06/2021 12:12

A circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa (AML) volta a estar proibida este fim-de-semana, entre as 15h00 de hoje e as 6h00 de segunda-feira, exceptuando-se quem apresente teste negativo à Covid-19 ou certificado digital. “Mantemos a proibição de circulação de e para a AML ao fim de semana, incluímos, no entanto, a possibilidade de se poder sair ou entrar na AML com teste negativo ou certificado digital”, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, esta quinta-feira, após a reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa.

À semelhança do passado fim-de-semana, a medida aplica-se a partir das 15h00 de sexta-feira e até às 6h00 de segunda-feira, mantendo as 18 excepções previstas na lei, entre as quais “motivos de saúde ou por outros motivos de urgência imperiosa”. A AML é constituída por 18 concelhos: Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

Segundo a actualização do mapa de risco de incidência da Covid-19, divulgada esta quinta-feira, Lisboa e Sesimbra estão no nível de risco muito elevado, por registarem, pela segunda avaliação consecutiva, uma taxa de incidência superior a 240 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 480 se forem concelhos de baixa densidade populacional). Os restantes 16 municípios da AML encontram-se no nível de risco elevado, uma vez que registaram, pela segunda avaliação consecutiva, uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 240 se forem concelhos de baixa densidade populacional).

Segundo a ministra de Estado e da Presidência, “a partir deste momento, passa a ser possível sair e entrar da AML com um teste, seja ele PCR [feitos nas últimas 72 horas] ou de antigénio [feito] nas últimas 48 horas, bem como com o certificado digital que já está disponível no ‘site’ do SNS [Serviço Nacional de Saúde] e que pode ser descarregado, em como a pessoa tem a vacinação completa ou em como é recuperada da doença Covid-19 nos últimos meses”. A governante clarificou que os autotestes, aqueles que são vendidos em farmácias para serem realizados pelo próprio utilizador, não servem, porque “o que se exige é a apresentação de um teste que tenha um resultado laboratorial”, acrescentando que até aos 12 anos não é necessária a apresentação de qualquer teste.

A ministra destacou que se mantém a fiscalização já realizada na semana passada para quem entra ou sai da AML, assim como se mantêm as exceções também previstas, como motivos de trabalho, de educação, de acesso à saúde ou para cumprimento de regulação do poder parental.

Tal como explicado na semana passada, Mariana Vieira da Silva reforçou que as medidas pretendem “a contenção” da variante ‘Delta’ do coronavírus no resto do país, uma vez que a sua incidência é maior na AML, devido a vários factores. “A apresentação de um teste negativo permite esse controlo, por isso abrimos essa possibilidade”, indicou.

Na quinta-feira, o Governo aprovou também um decreto-lei que executa e regulamenta o certificado digital covid-19 da União Europeia, um documento que tem informações sobre vacinação e sobre resultados de testes, entre outras, correspondentes ao titular, emitido pelas autoridades de saúde, e que entrará em vigor em Portugal a partir de 1 de Julho.

Com base na actualização do mapa de risco da Covid-19, divulgada na quinta-feira, 28 dos 278 concelhos de Portugal Continental encontram-se, pela segunda avaliação consecutiva, com taxas de incidência superiores aos limiares definidos, nomeadamente 25 municípios no nível de risco elevado e três - Albufeira, Lisboa e Sesimbra - no nível de risco muito elevado, ficando sujeitos a medidas mais restritivas no âmbito do plano de desconfinamento. Os restantes 250 concelhos estão na actual fase do desconfinamento, em vigor desde 10 de Junho, mas destes há 19 em alerta, por registarem pela primeira vez uma taxa de incidência superior a 120 casos da Covid-19 por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 240 se forem concelhos de baixa densidade populacional).

Covid-19: GNR volta a controlar a partir de hoje Área Metropolitana de Lisboa

A GNR volta a realizar a partir de hoje uma operação para fiscalizar e controlar a circulação de e para a Aérea Metropolitana de Lisboa (AML), estando “particularmente atenta” aos movimentes nos principais eixos rodoviários e ferroviários.

Em declarações à agência Lusa, o capitão Joao Gaspar, das Relações Públicas da Guarda Nacional Republicana, afirmou que a GNR vai realizar uma operação de controlo de movimentos de e para a AML, à semelhança do fim de semana passado, e que vai decorrer entre as 15h00 de hoje e até às 6h00 de segunda-feira.

“A operação visa cumprir com as normas em vigor e verificar se a população está ou não a deslocar-se ao abrigo das normas”, afirmou João Gaspar, frisando que a GNR vai direcionar a fiscalização para os principais eixos rodoviários com maior fluxo de pessoas e de trânsito e para os locais de transportes públicos e coletivos, como autocarros, comboios e transportes marítimos.

Entre as vias de acesso à AML com reforço da fiscalização, a GNR destaca as autoestradas 1 (A1) e 2 (A2) ou as estradas nacionais 5 e 10.

João Gaspar destacou também que os militares vão estar atentos aos fluxos marítimos, nomeadamente em Troia.

O mesmo responsável frisou que o patrulhamento “é flexível”, o que significa que o patrulhamento não estará no mesmo local durante 24 horas. “A GNR vai adaptar o seu efetivo de forma flexível e adaptável para conseguir dar cumprimento a esta missão da fiscalização de e para a AML”, acrescentou.

João Gaspar disse ainda que esta operação vai decorrer nos comandos territoriais de Lisboa, Setúbal e Santarém e vai contar com o reforço de outras unidades da GNR.

Texto: ALVORADA com agência Lusa
Fotografia: Direitos Reservados