Covid-19: Governo decide aliviar medidas restritivas a partir de 1 de Outubro

Sociedade

23/09/2021 17:27

O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a Situação de Alerta em todo o território nacional continental até às 23h59 de 31 de Outubro.

Atingindo o patamar de 85% da população vacinada e face à estratégia gradual de levantamento de medidas de combate à pandemia da doença COVID-19, o Governo adopta, através desta resolução do Conselho de Ministros realizado hoje e de um decreto-lei, as seguintes medidas a partir de 1 de Outubro:

Abertura de bares e discotecas;

Restaurantes sem limite máximo de pessoas por grupo;

Fim da exigência de certificado digital ou teste negativo para acesso a restaurantes;

Fim dos limites em matéria de horários;

Fim dos limites de lotação, designadamente para: casamentos e baptizados; comércio; espectáculos culturais.

Necessário certificado ou teste negativo para: viagens por via aérea ou marítima; visitas a lares e estabelecimentos de saúde; grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos; bares e discotecas.

Eliminação da recomendação de teletrabalho;

Eliminação da testagem em locais de trabalho com mais de 150 trabalhadores;

Fim da limitação à venda e consumo de álcool;

Fim da necessidade de certificado ou teste nas aulas de grupo em ginásios;

Obrigatoriedade de uso de máscara em transportes públicos, estruturas residenciais para pessoas idosas, hospitais, salas de espectáculos e eventos e grandes superfícies;

Mantém-se obrigatório o uso de máscaras na utilização de transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo.

Texto: ALVORADA