Assembleia da República dá boas-vindas a deputados com página dedicada ao funcionamento parlamentar

Sociedade

04/02/2022 18:00

Vídeos e textos sobre a atividade parlamentar, incluindo a primeira sessão plenária ou a eleição do presidente da Assembleia da República, estão disponíveis numa página no ‘site’ do Parlamento, dando as boas-vindas aos deputados da XV Legislatura.

As eleições legislativas antecipadas de 30 da Janeiro trouxeram ao Parlamento uma nova configuração e novos deputados, que irão em breve fazer a sua estreia nos corredores de São Bento.

A XV legislatura poderá arrancar a 22 de Fevereiro - embora esta data esteja dependente da publicação do mapa oficial dos resultados das legislativas - e já a pensar nisso o ‘site’ do parlamento disponibilizou uma página dedicada ao acolhimento dos deputados, nomeadamente, das caras novas. Nesta página encontram-se vídeos sobre como funciona a primeira sessão plenária da legislatura, a constituição das comissões parlamentares e para que servem, a eleição do presidente da Assembleia da República, a organização da semana parlamentar ou ainda os espaços e salas da casa da democracia.

“Na abertura da actividade parlamentar, os deputados, munidos do cartão do cidadão, dirigem-se ao Salão Nobre do Palácio de São Bento, onde funciona um local de acolhimento e de informação e onde se procede à recolha dos dados necessários à emissão do cartão de deputado e ao preenchimento de formulários”, lê-se na página.

Além destes vídeos estão também disponíveis duas infografias interativas, uma dedicada às eleições de presidentes do Parlamento entre 1976 e 2019 e outra sobre a composição da Assembleia da República, Governos e Presidentes da República no mesmo período, bem como um ‘quiz’ intitulado ‘QuestionAR’ com perguntas sobre a história parlamentar.

Nesta página podem ainda ser consultados os resultados eleitorais, um conjunto de vídeos elaborados pelos serviços de comunicação do Parlamento em 2019 sobre as eleições legislativas, legislação na área da actividade parlamentar e quem quiser ir conhecendo ‘os cantos à casa’ pode também fazer uma visita virtual ao Palácio de São Bento.

A conferência de líderes parlamentares e a Comissão Permanente da Assembleia da República vão reunir-se na próxima semana para preparar o arranque da XV legislatura, que poderá acontecer no dia 22 de Fevereiro.

Nas legislativas de domingo, o PS conseguiu pela segunda vez na sua história uma maioria absoluta, com 41,7% dos votos e 117 deputados (tinha 108 na anterior legislatura), quando ainda faltam apurar os quatro eleitos pelos círculos da emigração, que nas últimas legislativas foram repartidos entre PS e PSD.

O PSD ficou em segundo, a 13 pontos percentuais de distância, com 27,8% dos votos em território continental, com os quais elegeu 71 deputados, conseguindo um total de 76 (tinha 79) com os cinco mandatos eleitos em coligações com o CDS-PP na Madeira e CDS-PP e PPM nos Açores, e uma percentagem que sobe para cerca de 29%.

O Chega ficou em terceiro lugar, com 7,15% e 12 deputados, e a Iniciativa Liberal em quarto, com 5% dos votos e oito deputados (ambos os partidos tinham um deputado único na anterior legislatura). O BE ficou em quinto lugar em termos de votação, com 4,5% dos votos, e elegeu cinco deputados (tinha 19), tornando-se a sexta força parlamentar, atrás da CDU, que com menor percentagem, 4,4%, conseguiu seis eleitos - todos do PCP, o PEV não elegeu nenhum deputado, contra os 12 eleitos no total em 2019. O PAN, com 1,5%, passou de quatro deputados para apenas um eleito, enquanto o Livre, com 1,3%, elegeu novamente um deputado.

O CDS-PP obteve 1,6% dos votos e pela primeira vez desde o 25 de Abril de 1974 ficou sem representação parlamentar, depois de na última legislatura ter uma bancada de cinco deputados.