Organizações de defesa dos oceanos pedem fim da pesca de arrasto em áreas protegidas

Sociedade

24/02/2022 16:01

Organizações não governamentais europeias pediram hoje a proibição da pesca de arrasto de fundo em áreas marinhas protegidas, e alertaram para o estado de “conservação deficiente” de habitats e espécies marinhas.

A propósito dos 30 anos da criação da Rede Natura 2000, as organizações, entre elas a portuguesa Sciaena - Associação de Ciências Marinhas e Cooperação, precisam em comunicado que apesar de a superfície marinha da Rede Natura 2000 ter aumentado seis vezes nos últimos 20 anos, “os habitats e espécies marinhas mais ameaçadas mantêm-se em estado de conservação deficiente”.

As organizações dizem que tal se deve a uma deficiente aplicação da legislação ambiental na União Europeia (UE), mas também à permissividade em relação à “pesca destrutiva generalizada” por parte dos países da UE.

Por isso, as organizações pedem que seja rapidamente “restabelecido o equilíbrio” e que se proíba na UE a pesca de arrasto de fundo “para que sejam verdadeiramente protegidas a biodiversidade e espécies marinhas mais ameaçadas da Europa”.

Nos últimos 20 anos, ainda que existam mais áreas marinhas protegidas, 57% dos habitats atlânticos, 75% das espécies bálticas, e 40% das espécies mediterrânicas “permaneceram ainda em mau estado de conservação”, diz-se no comunicado.

Gonçalo Carvalho, coordenador-executivo da Sciaena, diz, citado no documento, que a “falta de gestão de actividades nocivas dentro das áreas marinhas Natura 2000, não é, em muitos dos casos, apenas uma violação da lei, significando também que os governos permitem a destruição de ecossistemas marinhos em locais onde investiram dinheiro público para os proteger”.

Também citada no documento, Vera Coelho, da Oceana, organização de conservação dos oceanos, diz que “a proteção marinha na Europa não tem, na sua maioria, qualquer significado”. “A generalidade das áreas marinhas Natura 2000 são apenas linhas num mapa que continuam a permitir que os métodos de pesca mais prejudiciais, como a pesca com redes de arrasto de fundo, continuem dentro delas”, acrescenta.

Marc-Philip Buckhout, da organização europeia de defesa do mar ‘Seas at Risk’, citado no mesmo comunicado acrescenta que proibir a pesca de arrasto não só ajudaria a reverter a perda de biodiversidade como contribuiria para mitigar as alterações climáticas através do oceano.

As organizações não governamentais de defesa dos oceanos salientam que a Comissão Europeia deve proibir a pesca com redes de arrasto de fundo em todas as áreas marinhas protegidas da UE no próximo Plano de Acção sobre oceanos e da próxima Lei de Restauração da Natureza.

No fim do ano passado as organizações entregaram uma petição, assinada por mais de 150.000 pessoas, exigindo que a UE inclua a proibição de pesca com redes de arrasto de fundo, a começar pelas áreas marinhas protegidas, no seu próximo Plano de Acção para o oceano, a sair na Primavera deste ano.

A Natura 2000 é a maior rede de áreas protegidas do mundo, tanto em terra como no mar. Abrange 11,1% dos mares da UE, dos quais apenas 0,1% têm protecção integral de quaisquer actividades danosas. A Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 estabeleceu metas para proteger, pelo menos, 30% dos mares da UE, com 10% de protecção integral.