Ucrânia: Governo aprova resolução com requisitos simplificados para refugiados

Sociedade

01/03/2022 11:53

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que contempla um conjunto de requisitos simplificados para a obtenção de protecção temporária, para refugiados, devido à guerra que se vive na Ucrânia.

A medida foi anunciada pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no final de um Conselho de Ministros extraordinário. “O Conselho de Ministros aprovou hoje por via electrónica uma resolução que pretende dar uma resposta à situação que se vive na Ucrânia no que diz respeito a um conjunto de requisitos simplificados para a obtenção de protecção temporária para pessoas deslocadas”, disse a ministra.

Esta resposta, adiantou, foi trabalhada pelo Governo em conjunto com câmaras municipais, organizações da sociedade civil, IPSS e também com a comunidade ucraniana em Portugal “no sentido de responder aquelas que são as necessidades fundamentais que podem ser alojamento, que são necessariamente de legalização da situação, mas também com uma aposta fundamental na dimensão do emprego”.

Segundo a ministra da Justiça e da Administração Interna, Francisca Van Dunem, o regime vai ter a duração inicial de um ano, prorrogável por dois períodos de seis meses "desde que se mantenham a condições que impeçam o regresso das pessoas" à Ucrânia.

ONU estima em um milhão número de deslocados internamente

A ONU estimou hoje em um milhão o número de deslocados no interior da Ucrânia, na sequência da invasão russa iniciada na quinta-feira passada. Centenas de milhares de pessoas terão fugido do país, mas outros fogem para outros locais no país, lembrou uma responsável do Alto Comissariado para os Refugiados (ACNUR).

"Há muita atenção para aqueles que fogem para os países vizinhos, mas é importante lembrar que a maioria das pessoas afectadas se encontra na Ucrânia. Ainda não temos o número exacto de pessoas deslocadas no interior da Ucrânia, mas estimamos que cerca de um milhão de pessoas tenha fugido dentro do próprio país", declarou Karolina Lindholm Billing, responsável do ACNUR, durante uma conferência de imprensa do Governo sueco.

A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já mataram mais de 350 civis, incluindo crianças, segundo Kiev. A ONU deu conta de mais de 100 mil deslocados e mais de 660 mil refugiados na Polónia, Hungria, Moldova e Roménia.

O presidente russo, Vladimir Putin, disse que a "operação militar especial" na Ucrânia visa desmilitarizar o país vizinho e que era a única maneira de a Rússia se defender, precisando o Kremlin que a ofensiva durará o tempo necessário. O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional e a União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, responderam com o envio de armas e munições para a Ucrânia e o reforço de sanções para isolar ainda mais Moscovo.

Texto: ALVORADA com agência Lusa