XV legislatura arranca na terça-feira, quase dois meses depois das eleições

Sociedade

28/03/2022 18:32

A Assembleia da República saída das legislativas de 30 de Janeiro reúne-se pela primeira vez na terça-feira, e vai eleger o novo presidente do Parlamento, tendo o PS indicado para o cargo o ex-ministro Augusto Santos Silva.

A XV Legislatura vai começar quase dois meses depois das legislativas de 30 de Janeiro, que o PS venceu com maioria absoluta. O processo foi mais demorado devido à repetição de eleições no círculo da Europa, determinada pelo Tribunal Constitucional, nos termos da lei, por terem sido misturados votos válidos com votos nulos em 151 mesas de voto.

A primeira reunião plenária da XV legislatura - com oito partidos representados, menos dois do que na anterior - divide-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde.

Na primeira parte, às 10h00, com os 230 novos parlamentares eleitos em 30 de Janeiro, será aprovada a comissão eventual de verificação de poderes dos deputados eleitos, numa reunião que costuma demorar poucos minutos.

Como, a essa hora, não haverá ainda presidente da AR eleito e o presidente cessante, Eduardo Ferro Rodrigues, não é deputado, caberá ao partido mais votado, o PS, convidar um dos vice-presidentes cessantes que tenha sido reeleito (ou o deputado mais antigo) a dirigir interinamente os trabalhos. Esse convidará dois deputados das bancadas maiores, PS e PSD, para secretários da mesa. Após a aprovação da resolução que aprova a comissão eventual de verificação de poderes, os trabalhos são interrompidos.

Às 15h00, é lido e votado o relatório que discrimina os deputados que pediram substituição, a começar pelos membros do Governo. Segue-se a eleição do presidente da Assembleia da República, por voto secreto, pelos deputados que serão chamados, por ordem alfabética, a votar numa urna no centro da sala de sessões. Concluída a votação, a sessão é novamente suspensa para apuramento dos resultados.

De acordo com o Regimento, é eleito Presidente da Assembleia da República “o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efectividade de funções”. “Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura. Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo”, refere o Regimento, sendo que neste caso Augusto Santos Silva deverá ser candidato único. O novo presidente da Assembleia da República usará da palavra, seguindo-se intervenções dos grupos parlamentares.

A conferência de líderes decidiu que a eleição da restante Mesa da Assembleia da República - que, além do presidente, integra quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários - e do Conselho de Administração será feita apenas numa outra sessão plenária na quarta-feira, que será agendada pela conferência de líderes, que ainda deverá reunir-se na terça-feira.

Em paralelo, decorre a partir das 9h00 de terça-feira - e durante uma semana - o acolhimento dos deputados no Salão Nobre da Assembleia da República, em que os parlamentares têm de cumprir uma série de formalidades, como identificar-se, receber um ‘login’ e palavra-chave para entrar no sistema da Assembleia, tirar a fotografia que irá figurar no ‘site’ do Parlamento ou preencher o registo de interesses.

Devido à pandemia de Covid-19, o acesso ao Salão Nobre poderá ser faseado e limitado e não será permitida nos dias do acolhimento a entrada ou circulação de convidados ou visitantes nas instalações da Assembleia da República, excepção feita aos 70 cidadãos que podem assistir ao plenário a partir das galerias.

Nesta legislatura, não há partidos ‘estreantes’, mas desaparecem duas forças políticas do parlamento: o CDS-PP, que tinha presença desde 1976, e o Partido Ecologista “Os Verdes” que, apesar de nunca ter ido a votos sozinho, tinha assento graças à coligação com o PCP.

Em relação a 2019, o PS cresce de 108 para 120 deputados, o PSD baixa de 79 para 77, o Chega torna-se a terceira força política, passando de um para 12 deputados, e a IL a quarta, subindo de um parlamentar para oito.

O PCP perdeu metade dos deputados, passando de 12 para seis, o BE reduz-se a praticamente um quarto da bancada de 2019 - de 19 para cinco parlamentares - e o PAN de quatro eleitos para um. O Livre mantém um assento parlamentar, apesar de em grande parte da legislatura a sua deputada eleita (Joacine Katar Moreira) ter estado na qualidade de não-inscrita.