Sindicatos dos motoristas decidem em plenários manter greve com início na segunda-feira

Sociedade

10/08/2019 23:13

Os sindicatos de motoristas que entregaram um pré-aviso de greve decidiram hoje manter a paralisação, com início na segunda-feira, num dia que ficou também marcado por uma reunião de emergência convocada pelo Primeiro-Ministro.

Esta manhã, cerca de meia centena de motoristas reuniu-se no Estádio Municipal de Leiria e, no final, o porta-voz do Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM), Anacleto Rodrigues, anunciou a manutenção da greve, "por tempo indeterminado", acrescentando que a reunião serviu ainda para preparar os piquetes, "para que tudo decorra sem sobressaltos e não haja conflitos". Já da parte da tarde, um plenário conjunto do SIMM e do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), em Aveiras de Cima, confirmou a manutenção da greve com início na segunda-feira. "A greve é para avançar, por tempo indeterminado", afirmou aos jornalistas o presidente do SIMM, Jorge Cordeiro, após o encontro.

Esta manhã, o Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que "um Governo responsável tem de se preparar para o pior", depois de uma reunião de emergência em São Bento com os ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, da Administração Interna, Eduardo Cabrita, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, e do Ambiente e Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes. António Costa garantiu que o Governo não hesitará em exercer as "competências próprias", adotando outras medidas, caso a greve dos motoristas avance e os serviços mínimos fixados não sejam cumpridos, admitindo as “graves consequências” que a greve dos motoristas terá para a população portuguesa.

Por sua vez, o líder do Partido Social Democrata, numa declaração publicada na rede social ‘Twitter’, considerou que “se o objectivo fosse tentar resolver o problema, o Governo era mais isento e mais discreto". "Não dramatizava, nem encenava um circo como o que montou antes das europeias”, afirmou. Rui Rio considerou também que o “mais sensato” seria “adiar a greve para pós-eleições e, até lá, tentar um acordo”.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, garantiu também hoje que a rede de emergência, com 52 postos de abastecimento exclusivos e 320 não exclusivos, “permitirá responder às funções prioritárias do Estado”, no final de uma reunião de emergência de cerca de duas horas com o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil, representantes dos ministérios e das forças de segurança “para acertar pormenores” operacionais durante a greve. "Determinámos mecanismos que envolvem todas as áreas de governação, que permitirão avaliar a partir de segunda-feira, iniciando-se a greve, verificar diariamente qual a necessidade de resposta, contemplando o acesso a esse rede de portos de prioritários e de um conjunto de outras instituições, públicas e privadas, em função da urgência de que se revista o abastecimento público”, acrescentou.

Em resposta à confirmação da greve pelos sindicatos, a ANTRAM, em declarações à Lusa através do seu porta-voz, André Matias de Almeida, defendeu que a paralisação dos motoristas é uma “vitória estrondosa” para os representantes sindicais, mas é “uma derrota brutal” para todos os trabalhadores sindicalizados. O presidente da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Passageiros (ANTROP), Luís Cabaço Martins, também reagiu, assegurando, em declarações à Lusa, que se os motoristas cumprirem os serviços mínimos durante a greve o transporte público “essencial” será garantido.

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) lamentou que as negociações entre patrões e sindicatos “não tenham sido suficientes” para cancelar a greve dos motoristas e disse que não se devem verificar perturbações no fornecimento de produtos, realçando a importância do “o cumprimento dos serviços mínimos” para “minimizar os possíveis impactos”. A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO) garantiu que a situação nos postos de abastecimento “não é dramática e muito menos de alarme”, e notou que o não cancelamento da greve dos motoristas era já uma “possibilidade”. Tendo-se registado “carência de alguns produtos, nalguns postos, a situação está bastante normalizada", garantiu à Lusa o assessor da associação, João Reis, acrescentando: “Não há filas consideráveis nos postos”.

Recorde-se que a greve foi convocada pelo SNMMP e pelo SIMM, a que se associou o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN). Os motoristas reivindicam que a associação patronal ANTRAM cumpra o acordo assinado em Maio, que prevê uma progressão salarial.

O Governo decretou serviços mínimos entre 50% e 100%, racionou os abastecimentos de combustíveis e declarou crise energética até às 23h59 de 21 de Agosto, o que implica "medidas excepcionais" para minimizar os efeitos da paralisação e garantir o abastecimento de serviços essenciais como forças de segurança e emergência médica.

Num parecer solicitado pelo Governo, o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) considera que o executivo "tem direito a fixar serviços mínimos indispensáveis" para satisfazer "necessidades sociais impreteríveis". Entende o Conselho Consultivo da PGR que "a requisição civil só deverá ser utilizada, excepcionalmente, em situações em que o incumprimento ou o cumprimento defeituoso dos serviços mínimos sejam causadores de graves perturbações da vida social".