Covid-19: Presidente da República promulga diploma sobre fim das máscaras em transportes públicos

Sociedade

26/08/2022 18:50

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma que altera a obrigação do uso de máscaras devido à Covid-19, aprovado em Conselho de Ministros na quinta-feira.

Numa breve informação na página oficial da Presidência da República diz-se que Marcelo Rebelo de Sousa “promulgou hoje o diploma que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença Covid-19”.

Na quinta-feira a ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou após reunião do Conselho de Ministros que a utilização de máscara nos transportes públicos de passageiros devido à pandemia de Covid-19 deixou de ser obrigatória.

“Atendendo à manutenção da evolução favorável, com uma tendência controlada da utilização dos cuidados de saúde e também com a informação cientifica disponível, [o Conselho de Ministros] entendeu ser adequado pôr fim à obrigatoriedade de utilização de máscaras ou viseiras nos transportes públicos de passageiros e também em táxis e TVDE”, afirmou Marta Temido.

A governante explicou ainda que o fim da obrigatoriedade do uso da máscara de protecção se estende aos aviões e às farmácias de venda ao público. No entanto, Marta Temido ressalvou que continua a ser necessário usar máscara nos hospitais e em lares de idosos. Na altura Marta Temido referiu que o diploma aguardava promulgação pelo Presidente da República, seguindo depois “os trâmites habituais”.