Centros de saúde abertos para passar atestados a eleitores que não podem votar sozinhos

Sociedade

05/10/2019 12:48

Os centros de saúde vão estar abertos este domingo para emitir atestados médicos aos eleitores portadores de doença ou deficiência que necessitem de acompanhamento para poderem votar nas eleições legislativas. Segundo informação publicada no Portal da Saúde, os centros de saúde vão estar abertos durante o período de funcionamento das assembleias de voto, entre as 8h00 e as 19h00.

De acordo com a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, quando não se verifique a notoriedade da doença ou deficiência física, as mesas para as assembleias de voto podem exigir atestado comprovativo da impossibilidade de exercerem por si o direito de voto. “Para que possam fazê-lo acompanhados de outro cidadão eleitor por si escolhido, que garanta a fidelidade de expressão do seu voto e que fica obrigado a absoluto sigilo”, estes eleitores devem ter um atestado comprovativo.

O atestado comprovativo da impossibilidade de votar sozinho tem de ser emitido pelo médico que exerça poderes de autoridade sanitária na área do município e autenticado com o selo do respectivo serviço, refere-se na nota divulgada no Portal da Saúde. No caso de o eleitor não ter este atestado médico, poderá obtê-lo dirigindo-se ao centro de saúde.

A lista dos centros de saúde que vão estar abertos no dia da eleição está publicada no ‘site’ da Comissão Nacional de Eleições (www.cne.pt/). Todos os 12 municípios do Oeste vão ter os seus centros de saúde, nas sedes dos respectivos concelhos, abertos ao público.

Mais de 10,8 milhões de eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro são chamados no domingo às urnas para escolher a constituição da Assembleia da República na próxima legislatura e de onde sairá o novo Governo. Os portugueses vão eleger 230 deputados, divididos por 22 círculos (18 no Continente, dois nas regiões autónomas e círculos da emigração - Europa e Fora da Europa).

Texto: ALVORADA com agência Lusa