Ucrânia: Portugal atribuiu mais de 54.000 protecções temporárias a pessoas que fugiram da guerra

Sociedade

07/11/2022 14:56

Portugal atribuiu até hoje mais de 54.000 protecções temporárias a pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia e cerca de um quarto foram concedidas a menores, informou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Segundo a última actualização feita pelo SEF, desde o início da guerra, a 24 de Fevereiro, Portugal concedeu 54.356 protecções temporárias a cidadãos ucranianos e a estrangeiros que residiam na Ucrânia, 31.969 dos quais a mulheres e 22.387 a homens.

O SEF avança que o maior número de protecções temporárias concedidas continua a ser registado em Lisboa (11.791), Cascais (3.326), Porto (2.714), Sintra (1.849) e Albufeira (1.328).

Acrescenta que foram autorizados pedidos de protecção temporária a 13.752 menores, representando cerca de 25% do total. O SEF revela ainda que comunicou ao Ministério Público (MP) a situação de 735 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver "perigo atual ou iminente". Nestas situações - na maioria dos casos a criança chegou a Portugal com um familiar -, o caso é comunicado ao MP para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor.

O SEF comunicou também à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos "perigo actual ou iminente".

O pedido de protecção temporária a Portugal pode ser feito através da plataforma 'online' criada pelo SEF, disponível em três línguas, não sendo necessário os adultos recorrerem aos balcões deste serviço de segurança. No entanto, no caso dos menores é obrigatória a deslocação a um balcão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para que seja confirmada a identidade e filiação.

A ofensiva militar lançada a 24 de Fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas - mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,7 milhões para os países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Texto: ALVORADA com agência Lusa