Revogados despachos que reconheciam existência de seca extrema ou severa

Categoria: Sociedade

03/02/2023 11:42

Os despachos de Março e Junho do ano passado que reconheciam a existência de situação de seca extrema ou severa no país permitindo que fossem accionadas medidas de apoio foram revogados.

Em diploma publicado hoje no Diário da República é determinada a revogação do despacho de 2 de Março, que reconhecia oficialmente a existência de situação de seca extrema ou severa em determinados concelhos de Portugal continental, e o despacho de 21 de Junho, que reconhecia a existência de uma situação de seca severa e extrema, agrometeorológica, em todo o território continental.

A revogação dos despachos, com efeito a 25 de Janeiro, é justificada com a situação no país no final de Dezembro do ano passado, altura em que nenhuma parte do território já estava em situação de seca severa ou extrema, indica o diploma assinada pela ministra da Agricultura e da Alimentação.

Os despachos agora revogados permitiram ao Governo tomar medidas de apoio para fazer face aos efeitos da seca, destinadas, nomeadamente, aos agricultores.