Governo disponível para avaliar vulnerabilidade sísmica de edifícios a transferir para municípios

Sociedade

15/02/2023 13:01

O Governo está disponível para realizar uma avaliação à vulnerabilidade sísmica de equipamentos e edifícios do Estado a transferir para os municípios, disse hoje a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

Durante uma audição na Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder local, na Assembleia da República, em Lisboa, o deputado do PSD Luís Gomes questionou a governante sobre a disponibilidade do executivo para acautelar a avaliação sísmica de edifícios e equipamentos do Estado a transferir para os municípios e comunidades intermunicipais, no âmbito do processo de descentralização de competências. Na resposta, Ana Abrunhosa disse que o seu Ministério está disponível para se "envolver e reforçar os incentivos".

A ministra da Coesão lembrou que na terça-feira esteve em Portalegre, numa escola que foi requalificada tendo em atenção os mapas de risco sísmico existentes, frisando que “os projectos têm de ter já essas especificidades”. Ana Abrunhosa referiu que há municípios onde já estão "detectadas fragilidades" a este nível, sem, no entanto, especificar.

O PSD entregou na terça-feira no parlamento um projecto de resolução que recomenda ao Governo para que, no âmbito do processo de descentralização e no quadro da transferência dos edifícios e equipamentos do Estado para as autarquias, "avalie a vulnerabilidade sísmica quer da localização, quer a do edificado, que decorra das suas características estruturais e estado de conservação".

Relembrando que na área da descentralização no sector da educação são transferidas 451 escolas para os municípios, "a maioria com necessidades de intervenção urgente ou muito urgente", os sociais-democratas querem ainda que, mediante aquela avaliação, o Governo reforce o Fundo de Financiamento da Descentralização com as verbas necessárias "de forma a que os rácios de financiamento da reabilitação e recuperação dos edifícios e equipamentos em causa contemplem a melhoria da condição estrutural e o reforço da segurança sísmica dos mesmos".

Já esta manhã, em declarações à Lusa antes da audição, Luís Gomes, um dos vice-presidentes do grupo parlamentar do PSD, anunciou que o partido vai propor a criação de um grupo de trabalho para avaliar a vulnerabilidade sísmica do país, defendendo uma alteração à legislação para impedir que o Estado passe essa “batata quente” para os municípios. O deputado, eleito pelo Algarve, assegurou que esta preocupação do PSD não surgiu com o recente sismo na Turquia e na Síria e lembrou que o partido apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para este ano, que foi chumbada em Novembro pelo PS. “Tinha em vista o estudo da vulnerabilidade sísmica dos edifícios que iam ser descentralizados para os municípios, como as escolas e os centros de saúde”, explicou, defendendo que tem de se alterar a legislação relativa à descentralização para assegurar “que não se põe a batata quente nos municípios”.

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, actualizou na terça-feira o número de vítimas no seu país do sismo da passada semana, para 35.814 mortos e 105.000 feridos. Cerca de 13.000 pessoas continuam hospitalizadas e as autoridades ainda estão a tentar encontrar sobreviventes, como ainda aconteceu hoje com um pai e um filho, resgatados vivos após terem estado soterrados durante 209 horas. O presidente turco informou ainda que 47.000 edifícios, com um total de 211.000 residências, foram destruídos ou ficaram tão danificados que exigem a demolição.