Eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas devem decorrer "o mais rápido possível"

Sociedade

11/03/2023 16:20

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas disse hoje, em Paris, que as eleições para o Conselho das Comunidades devem realizar-se "o mais rápido possível", tendo os conselheiros em França lembrado que há três anos que pedem a votação.

"Noto uma vontade de todos de o mais rápido possível haver eleições. Devemos estar todos focados, há alteração legislativa sim, mas que se possa o mais rápido possível marcar estas eleições", afirmou Paulo Cafôfo, em declarações à Agência Lusa.

O governante reuniu-se esta manhã na Embaixada de Portugal, em Paris, com os conselheiros das Comunidades Portuguesas em França, o embaixador José Augusto Duarte e o cônsul-geral de Paris, Carlos Oliveira. A reunião acontece numa altura em que a reorganização do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) está em debate no parlamento e Paulo Cafôfo considera que após ser aprovada a nova orgânica, devem realizar-se as eleições adiadas desde 2020.

"O único tema que falámos [sobre esta nova lei] foi a marcação de eleições, que é onde tenho competências, e aquilo que lhes transmiti é que há uns meses coloquei essa questão ao Conselho das Comunidade Portuguesas no sentido de questionar se preferiam a realização de eleições antes ou depois da alteração legislativa e a decisão foi depois", declarou o secretário de Estado.

Do lado dos conselheiros, Paulo Marques, eleito pela região de Paris, indicou que os actos eleitorais, nomeadamente a eleição de um novo Conselho, estão no topo das preocupações. "Podemos falar das leis e assinalar as nossas perspectivas e vontades e da sociedade civil no que diz respeito à facilitação dos actos eleitorais em geral. Este Conselho das Comunidades Portuguesas em França há três anos que solicita eleições", indicou o conselheiro lembrando que as últimas eleições se realizaram em 2015.

Os projectos de lei do PS, PSD e PAN sobre a reorganização do CCP foram aprovados esta semana na generalidade, baixando à discussão na especialidade. A reorganização deste órgão consultivo do Governo para as questões da emigração foi proposta inicialmente através de cinco projectos de lei, com os projectos do PCP e do Chega a serem chumbados pela maioria socialista.

Os conselheiros das Comunidades Portuguesas em França, reunidos este fim de semana em Paris, vão encontrar-se com os deputados da imigração Nathalie Oliveira e Paulo Pisco e com senadores franceses da imigração.

Outro dos pontos abordados foi o funcionamento dos consulados em França, com o secretário de Estado a assegurar que lhe foram transmitidos sinais de melhorias nos atendimentos, que desde a pandemia sofrem atrasos nas marcações para renovação do cartão do cidadão e passaporte, especialmente na região de Paris. "Temos melhorado e reforçado os funcionários aqui em Paris, foram 10 funcionários nos últimos meses, num reforço significativo que está a dar frutos, seja nos dados estatísticos, quer na percepção dos nossos compatriotas há uma melhoria significativa do funcionamento do Consulado", declarou.

Mesmo com algumas melhorias e com a perspectiva de ter um consulado digital até ao final do ano, os conselheiros mostram-se preocupados com as condições de trabalho dos funcionários consulares face ao grande afluxo. "É sempre difícil e estamos preocupados também com a situação dos funcionários, sabemos a real dificuldade em responder aos utentes quando sabemos que só em Paris há entre 500 e 550 utentes por dia, algo que não é nada fácil. Tem de haver um acompanhamento destes funcionários", concluiu Paulo Marques.

Texto: ALVORADA com agência Lusa