Professores do pré-escolar e 1.º ciclo poderão deixar de dar aulas a partir dos 60 anos

Sociedade

05/04/2023 23:03

O Ministério da Educação vai propor às organizações sindicais que os professores da educação pré-escolar e 1.º ciclo possam deixar de dar aulas a partir dos 60 anos, anunciou hoje o ministro João Costa.

A intenção foi hoje apresentada às organizações sindicais numa reunião negocial sobre o tempo de serviço dos professores, mas a proposta de diploma só deverá ser entregue na próxima reunião negocial, prevista para daqui a duas semanas.

Em declarações aos jornalistas, o ministro da Educação explicou que o objectivo é que os professores do 1.º ciclo, em regime de monodocência, “possam ter isenção total de componente lectiva a partir dos 60 anos”. A medida deverá ser aplicada de forma gradual, acrescentou João Costa, sem adiantar mais detalhes. Actualmente, o estatuto da carreira docente prevê apenas a possibilidade de esses professores pedirem a redução de cinco horas da componente lectiva semanal a partir dos 60 anos.

As duas reuniões negociais realizadas hoje não foram, no entanto, sobre este tema, mas antes sobre uma proposta do Ministério da Educação que prevê um conjunto de medidas com impacto na progressão na carreira dos professores em funções desde 30 de Agosto de 2005, ou seja, que passaram pelos dois períodos de congelamento do tempo de serviço. Com o objectivo de corrigir assimetrias decorrentes desse congelamento, a intenção é que esses docentes recuperem o tempo em que ficaram a aguardar vaga no 4.º e no 6.º escalões a partir do ano de descongelamento (2018), que fiquem isentos de vagas de acesso aos 5.º e 7.º, além da redução de um ano na duração do escalão para aqueles que também ficaram à espera de vaga, mas já estão acima do 6.º.

Da parte das organizações sindicais, as medidas foram consideradas insuficientes e as reivindicações mantêm-se: o fim das vagas de acesso àqueles escalões e a recuperação de todo o tempo de serviço.