Fundação Portuguesa do Pulmão diz que Governo devia ter ido mais longe na lei do tabaco

Sociedade

10/05/2023 13:25

A Fundação Portuguesa do Pulmão (FPP) defendeu hoje que o Governo devia ter ido mais longe nas novas regras da Lei do Tabaco, sobretudo aumentando o preço e reforçando a fiscalização e as coimas.

Em declarações à agência Lusa a propósito das medidas hoje anunciadas, o presidente da FPP, José Alves, considerou-as “requentadas”, destacando apenas como positivo a proibição da venda de tabaco directa ou através de máquinas de venda automática em locais como restaurantes, bares, salas e recintos de espectáculo, casinos, bingos, salas de jogos, feiras e exposições, que entrará em vigor em 2025.

Além desta proibição, o Governo anunciou igualmente que a proposta de lei incluirá a interdição de fumar nos espaços ao ar livre junto de edifícios públicos como escolas, faculdades ou hospitais.

Segundo o Executivo, as alterações à Lei do Tabaco, que deverão ser aprovadas na quinta-feira em Conselho de Ministros, foram motivadas essencialmente pela necessidade de transpor para a legislação nacional a directiva europeia, de 29 de Junho de 2022, que equipara o tabaco aquecido a outros produtos do tabaco, proibindo a venda de tabaco aquecido com aromas.

Para José Alves, as medidas agora anunciadas “sabem a pouco”, pois a lei “continua a ser permissiva na sua verificação”: “é preciso ter coragem para ir mais longe (…) e aumentar o preço é fundamental”. “O preço continua a ser de pouco mais de cinco euros por maço de tabaco. E o preço é tão importante quanto a lei”, afirmou o especialista, sublinhando que o aumento do preço reduziria muito mais rapidamente o hábito tabágico.

Além do preço, o pneumologista insistiu na necessidade de agravar as multas e apostar na fiscalização, exemplificando: “se andar a mais de 120, 130 ou 140 Km/h na autoestrada tem uma coima. Não há ninguém que não tenha sido já multado por excesso de velocidade”.

Questionado sobre a possibilidade de uma proibição de fumar, José Alves disse que traria vantagens e “seria óptimo ao nível da saúde pública”, mas sublinhou que, pessoalmente, não se sente confortável com uma decisão deste género. “Iria criar problemas que têm que ver com quem continuasse a fumar, que passava a fazer um acto ilícito”, disse, dando o exemplo da Lei Seca, nos Estados Unidos.

Defendeu igualmente que esta lei devia ser “amplamente discutida”: “a legislação poderia ser apoiada por pessoas, individuais e colectivas, especialistas nesta área e que têm conhecimento das atitudes tomadas noutros países e que pretendem diminuir os dados epidemiológicos das doenças ligadas ao tabaco, pois sabem o que são anos de vida perdidos”.

Texto: ALVORADA com agência Lusa