CAP acusa Ministério da Agricultura de falhar prazo de pagamento de ajudas aos agricultores

Economia

15/09/2023 15:03

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) acusou hoje o Ministério da Agricultura de falhar o prazo de pagamento aos agricultores, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).

“A CAP tomou conhecimento, com profunda preocupação, mas sem surpresa, do anúncio público do IFAP [Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas] relativo ao calendário de pagamentos aos agricultores portugueses dos dinheiros europeus respeitantes à Política Agrícola Comum [PAC], vertida no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, aprovado pelo Governo português”, anunciou, em comunicado.

Conforme apontou a confederação, o calendário de pagamentos do continente, relativo à campanha de 2023, disponível no ‘site’ do IFAP, revela que mais de 90% dos pagamentos se inicia em Novembro, estendendo-se até junho de 2024.

Os agricultores alertaram que esta situação vai agravar os problemas do sector, que já se encontrava fragilizado após dois anos de seca e face à subida do custo dos factores de produção.

Por outro lado, reiteraram que o PEPAC está desajustado da realidade da agricultura portuguesa e que os serviços públicos com competências em matéria agroalimentar e agroflorestal estão desarticulados, notando que a campanha do Pedido Único decorreu “sem qualquer paralelo no passado das últimas décadas da Política Agrícola Comum”. Neste âmbito, lembrou que as organizações de agricultores não conseguiram “esclarecimentos mínimos” para a elaboração de candidaturas em tempo útil. A CAP considerou esta situação inaceitável, exigindo que os agricultores sejam compensados por este atraso, tendo em conta que ficam numa situação de desigualdade com os seus concorrentes espanhóis.

A confederação liderada por Álvaro Mendonça e Moura quer que sejam envidados todos os esforços pelo IFAP para acelerar os pagamentos e que se iniciem, de imediato, os trabalhos de alteração do PEPAC, que permitam, no futuro, um acesso “muito mais directo” aos fundos agrícolas europeus. Os agricultores reclamam ainda o desenvolvimento de um estudo do reforço das medidas agroambientais do segundo pilar da PAC (desenvolvimento rural).

De acordo com o calendário disponível no IFAP, os próximos pagamentos vão decorrer a 27 de Outubro e correspondem a adiantamentos das ajudas por vaca em aleitamento, pequenos ruminantes e ao leite de vaca.

A Lusa contactou o Ministério da Agricultura e aguarda uma resposta.

Texto: ALVORADA com agência Lusa