Congresso da Associação de Municípios arranca hoje com participação de autarcas da Lourinhã

Lourinhã

11/12/2021 11:24

Centenas de autarcas eleitos em Setembro reúnem-se hoje e domingo em Aveiro no XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para eleger uma nova direcção e discutir temas como a descentralização, a regionalização e o financiamento. O Município da Lourinhã está representado por três autarcas: Brian Silva (presidente da Assembleia Municipal), João Duarte Carvalho (presidente da Câmara Municipal) e Pedro Margarido (presidente da União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia, em representação das juntas de freguesia do concelho).

Ainda antes da sessão oficial de abertura começa a votação para os novos dirigentes da associação, tendo o PS, o partido que ganhou mais Câmaras Municipais, indicado a presidente socialista da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, para encabeçar a lista da direcção para o mandato 2021-2025. Luísa Salgueiro será a primeira mulher à frente da organização e deverá suceder ao também socialista Manuel Machado, que se candidatou a um terceiro e último mandato à Câmara de Coimbra, mas perdeu a reeleição.

O programa oficial do XXV Congresso da ANMP, que tem como lema ‘Poder local, por Portugal, pelos cidadãos’, espera hoje o Primeiro-Ministro, António Costa, na sessão de abertura. Na sessão de encerramento, no domingo, são esperados o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, que tutela as autarquias.

A um mês e meio de eleições legislativas, os congressistas vão hoje debater, no Parque de Feiras e Exposições de Aveiro, a ‘Organização do Estado’ e, no domingo, o ‘Modelo de Desenvolvimento e Coesão’ do território e o ‘Financiamento Local’. Para este mandato, de 2021 a 2025, os autarcas eleitos terão como principais desafios a conclusão do processo de descentralização de competências do Estado central para os municípios, a aplicação de verbas e a concretização de projectos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a discussão e o desenvolvimento de um novo quadro de apoio comunitário e a normalização das finanças locais, após os avultados investimentos realizados pelos municípios no âmbito do combate à Covid-19.

A defesa da regionalização em conjunto com a descentralização de competências tem sido um tema abordado nos congressos da ANMP e que, pelo menos desde 2017, faz parte das reivindicações finais da reunião magna. No final do congresso será apresentada, discutida e votada uma resolução que integrará as principais conclusões e reivindicações dos eleitos locais.

Os congressos da ANMP realizam-se de dois em dois anos: um a seguir às eleições autárquicas, no qual são eleitos os dirigentes da associação tendo em conta os resultados eleitorais, e um outro dois anos depois, a meio do mandato autárquico, em jeito de balanço. O presidente da ANMP é designado pelo partido que conquistou mais câmaras nas eleições autárquicas, enquanto os elementos do conselho geral, órgão máximo entre congressos, e do conselho fiscal são indicados pelos segundo e terceiro partidos com mais autarquias.

Nas eleições autárquicas de Setembro, para os 308 municípios do país, o PS conquistou 149 câmaras (uma em coligação), o PSD ganhou em 114 (em listas próprias e com outros partidos) e a CDU (PCP/PEV) conquistou 19. Os grupos de cidadãos eleitores (independentes) venceram em 19 câmaras, o CDS-PP em seis e o JPP numa.