Presidente da República em Óbidos aponta a renovação como o maior desafio da democracia

Oeste

01/12/2023 18:45

O Presidente da República afirmou hoje que o maior desafio para a democracia é a sua renovação, alertando para o perigo se se estar a perder terreno internamente, comparando com outras democracias. “A democracia tem que se construir todos os dias” e quando esse “desafio diário” não é cumprido “está-se a perder terreno internamente comparativamente a outras democracias”, afirmou hoje Marcelo Rebelo de Sousa. O Governo fez-se representar nesta cerimónia pela ministra da Defesa, Helena Carreiras.

Em Óbidos, onde presidiu às comemorações dos 50 anos da reunião conspirativa realizada pelo Movimento dos Capitães naquela vila, o presidente vincou a necessidade de renovação da democracia, lamentando que embora os jovens sejam muito participativos nas áreas culturais, ambientais e sociais, “infelizmente [não o são] em centros de decisão política, ou administrativa ou económica, como no futuro se espera que sejam”.

Lembrando ter aos 20 anos “votado uma Constituição”, o Presidente da República criticou que actualmente haja cargos decisórios vedados a pessoas por serem consideradas “muito novas”, e admitiu como "uma hipótese bastante plausível" convidar um jovem para o Conselho de Estado “se houver essa oportunidade”. "Não podemos deixar envelhecer a democracia" sublinhou, apontando como “crucial” o papel “da mulher, dos jovens e dos imigrantes, que são 700 mil, vários com dupla nacionalidade e praticamente não há nenhum, ou há muito poucos em posições políticas e administrativas importantes”.

O Presidente da República falava em Óbidos, à margem da comemoração dos 50 anos da reunião de Óbidos, promovida pela Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril, tendo descerrado uma placa evocativa da data.

Em Óbidos, onde presidiu às comemorações dos 50 anos da reunião conspirativa realizada pelo Movimento dos Capitães naquela vila, o presidente vincou a necessidade de renovação da democracia, lamentando que embora os jovens sejam muito participativos nas áreas culturais, ambientais e sociais, “infelizmente [não o são] em centros de decisão política, ou administrativa ou económica, como no futuro se espera que sejam”.

Na cerimónia, o chefe de Estado já tinha defendido que “as democracias têm que ser repensadas” e que a sua riqueza “é a insatisfação, a noção da imperfeição da democracia, mesmo quando ela é mil vezes preferível à mais teoricamente perfeita das ditaduras”.

As “desigualdades, as injustiças e a incapacidade de as instituições se adaptarem rapidamente” foram algumas das debilidades apontadas pelo chefe de Estado às democracias portuguesa, europeias e mesmo as “mais antigas do mundo”, que “nos últimos anos tem revelado fragilidades patentes em comportamentos anti-democráticos”. E num mundo global, isso “reflete-se instantaneamente” nos outros países, disse, acrescentando “não é uma guerra deles, não é um golpe de Estado deles, não é uma crise financeira ou económica deles”.

E por isso, vincou “as democracias têm que ser permanentemente corrigidas”, para que não apareçam “ideias erradas sobre caminhos alternativos à democracia” a que “alguns chamam democracias iliberais”, mas que no entender do Presidente “não existem”. Uma democracia liberal “é uma ditadura disfarçada, encapotada”, disse, considerando não haver “um terceiro termo entre democracia e ditadura".

No discurso o Presidente defendeu ainda que a renovação da democracia passa por uma maior abertura à participação dos mais jovens nos órgãos de decisão política e que o 25 de Abril tem que ser comemorado com “pedagogia, com memória”, convertendo “o sonho do passado em sonho do presente, em sonho do futuro”, concluiu.

Vasco Lourenço acusa Estado de não respeitar as Forças Armadas e de contribuir para a sua destruição

A reunião conspirativa do Movimento dos Capitães realizada em Óbidos, a 1 de Dezembro de 1973, na Casa da Música, juntou na vila medieval cerca de 180 oficiais, em representação de mais de 420, tendo sido considerada determinante quer para a organização do próprio movimento quer para os passos que levaram à revolução e ao derrube do regime ditatorial, a 25 de Abril de 1974. Da reunião saíram decisões como o alargamento do Movimento dos Capitães a "todas as Forças Armadas" e a necessidade de "escolher um chefe", partindo de sugestões como os generais Costa Gomes e António Spínola. Dali saiu ainda eleita a Comissão Coordenadora que funcionaria até à revolução, constituída por 19 oficiais da Infantaria, Artilharia, Cavalaria, Serviço de Material, Engenharia, Administração Militar e Transmissões.

O evento foi hoje à tarde evocado numa cerimónia que contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do Presidente da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço, e da Comissária Executiva da Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril, Maria Inácia Rezola. Além do descerramento de placa evocativa a reunião de Óbidos foi assinalada numa mesa redonda com José Piteira Santos, Vasco Lourenço e José Gonçalves Novo.

O presidente da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço, acusou o Estado não respeitar as Forças Armadas e de contribuir para a destruição daquela considera que devia ser vista como uma instituição basilar. “O prestígio das Forças Armadas, embora bastante razoável junto da população portuguesa, não merece grande atenção junto do Estado”, afirmou Vasco Lourenço, acrescentando que “apesar das inúmeras declarações de louvor proferidas pelos membros do poder político, tudo parece cheirar a hipocrisia”.

Vasco Lourenço discursava na sessão comemorativa dos 50 anos da reunião conspirativa de Óbidos, em que então membro do Movimento dos Capitães, que levou a cabo a revolução de 25 de Abril, foi moderador, do encontro em que participaram os militares. O presidente da Associação 25 de Abril deixou claro que nem ele nem os seus “camaradas militares” acreditam que “os agentes do poder político considerem importantes ou precisas as Forças Armadas e tenham por elas o respeito que apregoam”. Se respeitassem as Forças Armadas, “apesar de alguns bons progressos positivos que se vêm verificando, teriam muito mais cuidado com elas e não estariam a conduzir, desde há muito, a sua quase destruição”, sustentou.

Lembrando que o país não vive em ditadura, como em 1973, quando os capitães conspiraram contra o regime, Vasco Lourenço vincou que “os militares já demonstraram defender os valores de Abril e que não há o perigo do nova utilização da força contra o poder”. Contudo, concluiu, há ainda a necessidade de “proclamar bem alto: o poder político, tem o dever de respeitar e proteger as suas Forças Armadas, como instituição basilar que são de um Estado democrático”.

Questionado à margem da sessão sobre as críticas de Vasco Lourenço, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reafirmou o elogio anteriormente proferido durante o seu discurso, de que as Forças Armadas portuguesas “tem um grande prestígio no mundo, têm realmente missões únicas lá fora e são muito admiradas por todos”. “Proporcionar aos militares e ao papel que desempenham os meios necessários para o fazerem é um desafio constante, porque também aí a democracia e o espírito do 25 de Abril não se podem perder”, concluiu o Presidente.