Programa Bairros Saudáveis apoiou cinco projetos em quatro concelhos da região Oeste

Oeste

21/12/2023 15:06

Segundo dados da página oficial, o programa Bairros Saudáveis permitiu, nos últimos três anos, executar 240 projectos e apoiar 145 mil pessoas de norte a sul do país. Dos 240 projectos realizados, 70 foram no Norte, 34 no Centro, 93 em Lisboa e Vale do Tejo, 27 no Alentejo e 16 no Algarve. Na região Oeste foram contemplados seis projectos que foram desenvolvidos, em 2020, nos concelhos de Lourinhã (1), Caldas da Rainha (1), Peniche (1) e Torres Vedras (3). O programa financiou com um montante máximo de 50.000 euros, projectos apresentados através de procedimento concursal por parcerias locais para melhorias nesses territórios.

O “sucesso” do programa Bairros Saudáveis assenta, em primeiro lugar, na premissa da “confiança”, vertida no adiantamento de metade da verba “logo à cabeça”, considera a coordenadora da primeira edição, Helena Roseta. “Isto faz toda a diferença quando estamos a lidar com organizações que têm pouca capacidade financeira”, sem fins lucrativos e que não têm estrutura para “começar a trabalhar e lançar coisas sem verba”, justifica a arquitecta, que coordenou o programa entre 2020 e 2023 e que será substituída, na segunda edição, pelo arquitecto João Afonso.

Segundo Helena Roseta, a próxima edição, ainda sem data para arrancar, vai aumentar o orçamento de 10 para 15 milhões e o tempo de implementação de 12 para 18 meses. O programa segue o lema “acreditar, confiar” e, “depois, naturalmente monitorizar”, sublinha. “O princípio básico da administração pública - e é uma cultura tradicional em Portugal - é o da desconfiança. À partida, somos todos incumpridores e, portanto, toda a gente desconfia de toda a gente”, lamenta. “Nós usamos o princípio oposto. Nós, em princípio, confiamos. Há sempre uns que são incumpridores, mas normalmente a percentagem de incumprimento é pequena”, assinala, defendendo que “só se conseguem bom resultados havendo colaboração activa entre quem coordena o programa e quem o faz, havendo confiança”. Ao mesmo tempo, a equipa do programa, que coordenou na primeira edição, foi “militante activa do princípio de não deixar ninguém para trás”.

Durante o processo, tentou ajudar “quem estava atrasado” e, quando necessário e se possível, “flexibilizar alguma regra que podia estar a ser demasiado rígida, nomeadamente prazos”, exemplifica, recordando os “indicadores de realização muito positivos”, com taxas de execução física (para que serviu o dinheiro) e financeira (se conseguiram executar o dinheiro que receberam ou não) acima dos 90%. Helena Roseta destaca ainda a transparência dos Bairros Saudáveis, que vê “muito pouco” na administração pública. A página oficial do programa disponibiliza “a informação toda”, indo ao detalhe de ordens de trabalho e actas de todas as reuniões. “Você não encontra isto na maior parte dos programas, até para obter sobre resultados vê-se aflita a andar à procura de números”, aponta. Em jeito de balanço, Helena Roseta sublinha a importância de o programa ter mais financiamento e mais tempo.

Em Junho, o Governo anunciou que o programa passará a ter um carácter permanente, com edições a cada três anos. Em Setembro, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que procede ao lançamento da segunda edição do programa e aponta o arquitecto João Afonso como novo coordenador nacional. “O desafio é dar continuidade ao programa, com a mesma qualidade e esperando chegar a mais comunidades, a mais organizações, a mais pessoas”, afirmou o novo coordenador, em declarações à Lusa a 27 de Setembro.

Pode ser a notícia mais desenvolvida na próxima edição impressa do ALVORADA.

Texto: ALVORADA com agência Lusa