Manifesto reivindicativo apresentado nas Caldas da Rainha após marcha lenta de agricultores em protesto
- Oeste
- 15/02/2024 17:53
Cerca de 200 agricultores concentrados nas Caldas da Rainha esta quinta-feira, após uma marcha lenta de protesto desde o Bombarral, apresentaram um manifesto com 14 reivindicações que querem entregar ao próximo ministro da Agricultura. Convictos de que não podem “permanecer calados”, dado o momento “particularmente difícil que o sector agrícola atravessa”, os agricultores fizeram durante a manhã uma marcha lenta na Estrada Nacional (EN) 8, entre o Bombarral e as Caldas da Rainha, onde leram o documento com críticas aos “sucessivos governos incompetentes” que colocaram em prática “uma PAC (Política Agrícola Europeia) desajustada e ruinosa”.
Perante este “panorama calamitoso”, o Movimento Cívico de Agricultores do Oeste, representativo de várias áreas produtivas, manifestou-se para reivindicar “a adopção de medidas que permitam, desde já, mitigar tanta asneira que tem sido feita em prejuízo da agricultura” e para exigir a adopção de medidas que “possibilitem a reabilitação e rejuvenescimento da agricultura do Oeste e de Portugal”. O manifesto “será entregue ao próximo ministro da Agricultura”, disse à agência Lusa um dos elementos do movimento, Nicolau Félix, lamentando haver “alguma relutância [dos candidatos às próximas eleições] em colocar os problemas da agricultura na agenda política”, recusando “comprometer-se com o sector”.
Na lista de 15 reivindicações que pretendem ver satisfeitas, os agricultores do Oeste incluem um modelo regulado que assegure uma adequada distribuição dos lucros gerados ao longo das diferentes fileiras, defendendo que “os alimentos têm de ser valorizados e quem produz tem de ser pago adequadamente, de forma a garantir a sustentabilidade da sua exploração”. O rigoroso controlo dos produtos alimentares importados de países extracomunitários, com vista a uma “concorrência com regras iguais”, é outras das exigências, a que se junta a “garantia da existência de um verdadeiro Ministério da Agricultura (…) não subserviente de outros ministérios”.
A lista inclui ainda a garantia de recursos hídricos, através do estabelecimento de planos nacionais e locais, os quais no Oeste devem passar pela construção de rede pública de açudes e pequenas barragens para aprovisionamento de água; o avanço urgente do 'Projecto Tejo', para reabastecimento das infraestruturas hídricas da região mediante transvases, caso necessário e a simplificação do processo de autorização, execução e licenciamento de captações de água.
Os agricultores reivindicam também medidas activas para potenciar a instalação de jovens agricultores; a simplificação das candidaturas de apoio ao investimento nas explorações agrícolas e organizações de produtores; a criação de linhas de crédito para apoio ao investimento e a criação de mecanismos simplificados de ajuda à aquisição de equipamentos para produção de energias renováveis e de máquinas e equipamentos agrícolas energeticamente mais eficazes. A revisão do preço do gasóleo; a reposição do mecanismo Electricidade Verde e isenção de taxa audiovisual efectuada automaticamente pelos operadores; o reajuste das regras dos seguros de colheita à realidade da Região Oeste; a inclusão da Agricultura Regenerativa nas medidas agroambientais, equiparando-a à Agricultura Biológica; a revisão das taxas de IRS e de IRC para os empresários agrícolas e a manutenção da actual lista de produtos fitossanitários, são outras das medidas.
Cerca de 70 tractores e outros veículos começaram pelas 8h45 a sair do Bombarral em marcha lenta até às Caldas da Rainha, em protesto contra os problemas que a agricultura atravessa. No concelho de Óbidos, a coluna foi engrossada com mais do dobro dos tractores iniciais, juntando cerca de 200 veículos em marcha lenta até ao campo da feira das Caldas da Rainha, onde a manifestação prosseguiu durante a tarde.
