Programa Regional do Centro abre 14 avisos com 240 milhões de fundos comunitários para apoiar investimentos

Oeste

11/04/2024 12:23

O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu 14 avisos de concurso, com uma dotação de 240 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar investimentos de âmbito local e sub-regional com proximidade à vida dos cidadãos. Gerido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro, estes avisos destinam-se aos concelhos da região centro do país, entre os quais os 12 que integram a OesteCIM – Comunidade Intermunicipal do Oeste.

Em comunicado, a CCDR Centro revela que os 14 avisos reúnem apoios que têm como finalidade apoiar investimentos nas seguintes áreas: Valorização do património cultural (10 milhões); Infraestruturas do ensino básico (15 milhões); Infraestruturas do pré-escolas (5 milhões); Áreas de acolhimento empresarial de base não tecnológica (10 milhões); Mobilidade ativa - pedonal e ciclável (15 milhões); Reabilitação e regeneração urbanas (45 milhões); Promoção do sucesso escolar (10 milhões); Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos (43,750 milhões).

Para Isabel Damasceno, presidente da CCDR Centro, citada no comunicado, “a publicação de um número tão significativo de avisos de concurso destinados ao investimento de proximidade significa que o Centro2030 está em velocidade de cruzeiro. A Autoridade de Gestão do Centro2030 acredita na capacidade de governação sub-regional e local, no processo de descentralização em curso, e que os fundos europeus têm uma aplicação mais eficiente se forem entregues a uma escala territorial mais próxima dos cidadãos".

Alinhado com as prioridades da União Europeia, o Programa Centro 2030 estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro mais competitivo e inteligente, Centro mais verde, Centro mais conectado, Centro mais social e inclusivo e Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos.

 Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o programas Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa, destinado a mitigar os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados.

Texto: ALVORADA com comunicado da CCDRC.