Assembleia Intermunicipal da OesteCIM aprovou orçamento de 13,3 milhões na primeira sessão do novo mandato

Oeste

30/12/2021 01:14

A Assembleia Intermunicipal da OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste aprovou esta quarta-feira à noite, por unanimidade. um orçamento de 13,3 milhões de euros para 2022, evidenciando o crescimento de 10% em relação aos 12 milhões orçamentados para este ano.

“Trata-se de um orçamento equilibrado”, afirmou o presidente do conselho intermunicipal da OesteCIM, o autarca socialista alenquerense Pedro Folgado, durante a discussão do documento. Os municípios preveem que as receitas correntes deste organismo intermunicipal ascendam a 11.322.485 euros, dos quais 83% (11,1 milhões de euros) serão provenientes de transferências correntes.

No capítulo da despesa a OesteCIM prevê gastar 11,2 milhões de euros, dos quais a maior fatia será também a relativa às transferências correntes, que em 2022 totalizarão 5,4 milhões de euros. A aquisição de bens e serviços (4,2 milhões) e as despesas com pessoal (1,4 milhões), são as duas outras rubricas com maior despesa orçamentada.

Os deputados dos 12 municípios do Oeste aprovaram ainda as Grandes Opções do Plano (GOP), constituídas pelo plano plurianual de investimento e que importam no montante de 19,2 milhões de euros definido e de 9,8 milhões de financiamento não-definido, a executar no ano de 2022 e nos quatro anos seguintes, “mediante a prévia aprovação das candidaturas já submetidas ou a submeter”, pode ler-se no documento a que a agência Lusa teve acesso.

Nos documentos previsionais a OesteCIM coloca o foco na definição de uma visão para a região Oeste que passa por se consolidar, até 2030, “como uma região global focada na qualidade de vida e na ativação de uma economia com cadeias de valor fortes, alavancadas pela inovação e gestão inteligente do conhecimento”. Para isso a comunidade pretende, no período 2021-2027, dar continuidade à execução física e financeira dos projectos que tem já em desenvolvimento e outros a iniciar, abrangendo as áreas de educação e formação, da segurança, proteção contra incêndios, justiça, promoção da igualdade de género, transportes, mobilidade eléctrica e eficiência energética, entre outros.

O documento foi aprovado naquela que foi a primeira reunião da assembleia intermunicipal após as eleições autárquicas de 26 de Setembro, na qual foi dada posse aos deputados eleitos pelas respectivas assembleias de cada um dos 12 municípios. O Município da Lourinhã, que tem direito a quatro lugares, está representado pelos sociais-democratas António Gomes e Hernâni Santos, e, ainda, pelos socialistas Brian Silva e Mário Gonçalves.

Foi também eleita a mesa, nesta sessão, por maioria, sendo agora presidente o socialista torriense Rui Prudêncio, o vice-presidente é o social-democrata cadavalense Rui Soares e, como secretário, mantém-se o comunista sobralense Júlio Rodrigues.

Foi ainda aprovada por unanimidade a manutenção do primeiro-secretário Paulo Simões, o único membro do Secretariado Executivo Intermunicipal, órgão que tem diversas responsabilidades, entre as quais a execução das opções do plano e orçamento.

Devido ao agravamento da pandemia, esta sessão decorreu no pequeno auditório do Centro Cultural e Congressos das Caldas da Rainha, numa mudança de local decidida poucas horas antes, uma vez que a reunião estava agendada para decorrer no auditório da sede da OesteCIM, que também está localizada na cidade termal.

A OesteCIM é composta pelos municípios de Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras. Estiveram presentes na sessão a grande maioria dos presidentes dos executivos camarários, entre os quais o edil lourinhanense João Duarte Carvalho, tendo alguns (poucos) optado por fazerem-se representar por outro membro do executivo nesta primeira sessão que marcou o arranque de mais um mandato de quatro anos.

Notícia desenvolvida na próxima edição impressa do ALVORADA.