Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste em discussão pública
- Oeste
- 04/07/2022 12:25
A APA - Agência Portuguesa do Ambiente promove até 31 de Outubro o processo de participação pública do 3.º ciclo de planeamento da versão provisória de vários planos de gestão de região, entre os quais figura o do Tejo e Ribeiras do Oeste.
Em comunicado enviado ao ALVORADA, esta entidade pública tutelada pelo Ministério do Ambiente e Acção Climática, para além do envio dos contributos através do portal ‘Participa’, está igualmente prevista a realização de diversas sessões de participação pública descentralizadas por todo o território continental, ou, em alternativa, através de videoconferência. A sessão dedicada à Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste está agendada para o próximo dia 14, quinta-feira, pelas 10h00, na Fábrica das Palavras - Biblioteca Municipal e Equipamento Cultural de Vila Franca de Xira.
Segundo a APA, estas sessões públicas têm em vista “um maior envolvimento de todos os utilizadores da água - instituições regionais e locais, empresários, investigadores e académicos, Organizações Não Governamentais e população em geral -, num debate que se pretende aberto, transparente e construtivo”.
Para além do Tejo e Ribeiras do Oeste, esta discussão pública abrange também os seguintes planos (PGRH): Minho e Lima; Cávado, Ave e Leça; Douro; Vouga, Mondego e Lis; Sado e Mira; Guadiana; e Ribeiras do Algarve.
A APA sublinha que os PGRH são instrumentos de planeamento das águas, constituindo a base de suporte à gestão, à protecção e à valorização ambiental, social e económica das águas, desenvolvidos ao nível das bacias hidrográficas. “A participação activa de todas as partes interessadas na elaboração, revisão e atualização dos PGRH é um ponto-chave para a Directiva Quadro da Água e para a Lei da Água, enquanto motor para o sucesso da prossecução dos seus objectivos”, conclui este organismo público.
