Sete municípios costeiros do Oeste criam estrutura única para gerir apoios da União Europeia

Categoria: Oeste

10/01/2023 18:03

Os sete municípios do Oeste com costa marítima decidiram criar o Grupo de Acção Local (GAL) Oeste Costeiro, através da assinatura do protocolo de parceria para a implementação e monitorização do instrumento de Desenvolvimento Local de Base Comunitária Costeiro na Região Oeste. Lourinhã, Torres Vedras, Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos e Peniche são os municípios abrangidos por esta parceria, assinada na passada sexta-feira em Óbidos e revelada esta terça-feira em comunicado enviado ao ALVORADA pela edilidade obidense. O principal objectivo é gerir, na região, as verbas comunitárias para o desenvolvimento das comunidades piscatórias até 2027.

Esta reunião dos parceiros que integram o grupo tem como entidade gestora a ADEPE - Associação para o Desenvolvimento de Peniche. São parceiros as instituições públicas, privadas, bem como organizações do terceiro sector, num total de 38 entidades dos concelhos abrangidos. De acordo com o texto do protocolo, as entidades signatárias “acordam colaborar na implementação do Grupo de Acção Local Costeiro do Oeste e da sua Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária, comprometendo-se a implementar as acções que delas dependem directamente e colaborar com empenho na implementação das ações que dependem da sua participação como parceiros”. Neste encontro foi igualmente aprovado por unanimidade o futuro Órgão de Gestão da Estratégia de Desenvolvimento Local, que será composto pela ADEPE (entidade gestora), pela Agência de Desenvolvimento Costeiro EcoCoast (Torres Vedras) e pela associação Leader Oeste (Cadaval).

De acordo com o comunicado, Joaquim Pequicho, presidente da ADEPE, afirmou que “este é um caminho de diálogo”, onde “a vontade conjunta dos parceiros é criar um espaço de inclusão em toda a região Oeste Costeira”, reforçando a importância do trabalho conjunto na criação da estratégia para a zona costeira, integrada na OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste. “É com esta expectativa que apresentamos estas ideias para que sejamos um contributo líquido para o desenvolvimento destas terras, do empreendedorismo, criando uma literacia oceânica”, referiu o responsável. Joaquim Pequicho disse ainda que há outras dimensões que não estão só ligadas à pesca, “mas não as vamos secundarizar, pelo contrário, vamos equilibrar todas as dinâmicas”.

Tal como já tínhamos noticiado, os Municípios da Lourinhã e de Torres Vedras decidiram integrar o futuro Grupo de Acção Costeira Oeste, que vai substituir o GAL Pesca Oeste e o EcoMar. O Grupo de Acção Local (GAL) Costeiro do Oeste esteve reunido numa sessão que decorreu no passado dia 20 de Dezembro, em Porto Novo, no concelho de Torres Vedras. A iniciativa contou com a participação de autarcas dos dois concelhos, técnicos municipais daqueles concelhos e da Nazaré, empresários dos sectores da restauração, hotelaria e alojamento, pescadores e associações ligadas ao ambiente e património. O GAL Pesca Oeste, que está também em fase de encerramento, com a conclusão de projectos financiados no âmbito do Programa Operacional Mar 2020, é responsável pela implementação da Estratégia de Desenvolvimento Local no território que abrange a área litoral dos concelhos de Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos e Peniche, visando o desenvolvimento, diversificação e competitividade da economia e a melhoria das condições de vida das populações.

O futuro GAL Costeiro do Oeste irá agregar o GAL ecoMar e o GAL Pesca Oeste, contando com parceiros públicos e privados. O grupo irá abranger nos sete concelhos com orla costeira, num total de 19 freguesias e 113.104 habitantes. A constituição do futuro GAL Costeiro do Oeste decorre no âmbito do Programa Operacional MAR 2030, recentemente aprovado pela Comissão Europeia, inserindo-se na prioridade de promoção de uma economia sustentável nas regiões costeiras e fomento do desenvolvimento de comunidades piscatórias e aquicultura.