Oeste: Museus de Caldas da Rainha e da Nazaré passam para a tutela dos municípios

Oeste

23/06/2023 20:34

O Museu da Cerâmica (Caldas da Rainha) e o Museu Joaquim Manso (Nazaré) vão passar para a administração dos respectivos municípios, anunciou hoje o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e a secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro, na apresentação pública da reorganização da gestão dos museus, monumentos e património cultural.

A tutela de sete museus portugueses, entre os quais Abade de Baçal (Bragança), D. Diogo de Sousa e Biscainhos (Braga) e Terra de Miranda (Miranda do Douro), vai passar para os municípios até ao final do ano. A gestão daqueles quatro museus está afecta às direcções regionais de Cultura, mas a transferência de tutela deve ser efectuada para os respectivos municípios, até 31 de Dezembro deste ano.

Entre os mais de 60 monumentos e sítios também há 25 nas mesmas circunstâncias, que já deviam ter passado para a tutela municipal, mas ainda não aconteceu, sendo sobretudo castelos. Caso os municípios não concordem com essa transferência, “os procedimentos necessários para a efectivação do processo” serão assegurados pela Museus e Monumentos de Portugal, lê-se no extenso documento apresentado hoje pelo Governo.

O Governo decidiu extinguir a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) e criar duas entidades públicas - o instituto Património Cultural e a empresa Museus e Monumentos de Portugal, cujos diplomas de criação devem entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2024.

No âmbito desta reformulação da área da gestão do património cultural, há ainda um processo de descentralização que passa pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), cuja lei orgânica foi recentemente promulgada, e que, segundo o ministro da Cultura, ficam com “grande parte das competências que neste momento eram das direcções regionais de Cultura”. O que foi hoje anunciado é que passam para a tutela dos municípios sete museus e ainda mais de 60 monumentos e sítios que são considerados “património classificado como de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal”.

Na apresentação de hoje, Isabel Cordeiro lembrou que este processo de descentralização abrange os museus Abade de Baçal (Bragança), D. Diogo de Sousa e Biscainhos (Braga) e Terra de Miranda (Miranda do Douro), aos quais se juntam três museus “cuja transferência para os municípios ainda não operou”, entre os quais os dois museus oestinos e o Museu da Guarda.

Texto: ALVORADA com agência Lusa