STOP mantém greve de todo o pessoal docente e não docente entre 13 e 29 de Novembro

Sociedade

12/11/2023 00:12

O Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP) decidiu manter a greve, de docentes e não docentes, que começa na segunda-feira e se estende até 29 de Novembro, disse hoje à Lusa o dirigente André Pestana.

“Como o Orçamento do Estado [para 2024] (OE2024) continua em discussão e votação, vamos manter a greve nacional de 13 a 29 de Novembro, de todos os profissionais da educação, a todo o serviço”, afirmou André Pestana, em declarações à Lusa, no final de uma reunião das comissões sindicais e de greve do STOP, que decorreu ‘online’.

Na mesma reunião, foi decidido cancelar a manifestação nacional, prevista para Lisboa a 18 de Novembro, e substituí-la por “uma concentração de protesto em frente ao Parlamento no dia de votação do Orçamento do Estado”, agendada para 29 de Novembro.

Além disso, ficou também decidido na reunião que o STOP irá “pedir audiências aos partidos políticos e participar nas concentrações de outros trabalhadores de forma solidária”. “No fundo, a mensagem que queremos passar é que venha quem vier para o futuro Governo, no que depender do STOP, os profissionais de Educação continuarão a lutar por uma escola pública e de qualidade para todos os que lá trabalham e estudam. Enquanto isso não for conseguido, seja um Governo mais à esquerda ou mais à direita, os trabalhadores das escolas sabem que podem contar com o STOP”, afirmou André Pestana.

Aquando do anúncio da greve, o presidente do STOP explicou que a mesma será organizada em cada escola e agrupamento, como no ano lectivo anterior, através dos fundos de greve, “que são 100% legais, com total autonomia e decisão democrática dos docentes e não docentes de cada estabelecimento”.

Na mesma ocasião, André Pestana considerou que a proposta do OE2024 “não investe, efectivamente, na escola pública, nem na dignificação de todos os que lá trabalham e estudam”. “Queremos alertar os pais e a sociedade em geral que, se nada for feito, o próximo OE irá aprofundar a degradação da escola pública e a qualidade de ensino dos nossos filhos, comprometendo de forma irreversível o seu futuro”, salientou então.

Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas a 10 de Março de 2024, marcadas pelo Presidente da República, na sequência da demissão do primeiro-ministro, na terça-feira. Com as eleições marcadas para Março, fica possibilitada a aprovação este mês do OE2024.

A proposta do Governo, entregue a 10 de Outubro na Assembleia da República, prevê aumentar as verbas destinadas ao ensino básico e secundário no próximo ano em cerca de 393,9 milhões de euros.

Para os professores, o Governo quer adaptar o programa de Apoio à Renda para poder subsidiar os professores colocados em escolas a mais de 70 quilómetros de casa, uma medida que André Pestana considera insuficiente para resolver os problemas do sector.

De fora do OE2024 ficou a recuperação do tempo de serviço, que tem sido a principal reivindicação dos sindicatos desde o final do ano passado. “Temos total flexibilidade para discutir o ‘timing’ da recuperação do tempo de serviço”, disse à Lusa a 10 de Outubro André Pestana, assegurando: “não abdicamos do tempo de serviço, porque foi um tempo trabalhado, em que nós descontamos”.