Governo acusa Ana Jorge de "actuações gravemente negligentes" na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Lourinhã

30/04/2024 12:15

O Governo acusa a provedora exonerada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), a lourinhanense Ana Jorge, e os elementos da Mesa de “actuações gravemente negligentes” que afectaram a gestão da instituição, justificando desse modo a exoneração. De acordo com o despacho hoje publicado em Diário da República, que, no caso de Ana Jorge é assinado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro e pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, toda a actual equipa de gestão da SCML termina as funções a partir de hoje.

O Governo justifica o afastamento da provedora e dos elementos da Mesa com “actuações gravemente negligentes que afectam a gestão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa”. Segundo a informação disponível, o Governo entende que falta “um plano de reestruturação financeira, tendo em conta o desequilíbrio de contas entre a estrutura corrente e de capital” e que Ana Jorge não conseguiu apresentar esse plano “desde que tomou posse até agora”.

Ana Jorge tomou posse a 2 de Maio de 2023, escolhida pelo anterior Governo socialista de António Costa, e herdou uma instituição com graves dificuldades financeiras, depois dos anos de pandemia e de um processo de internacionalização dos jogos sociais, levado a cabo pela administração do provedor Edmundo Martinho, que poderá ter causado prejuízos na ordem dos 50 milhões de euros. No despacho publicado hoje, o Governo refere que a actual administração da SCML não deu “informações essenciais ao exercício da tutela”, nomeadamente o relatório e contas do ano de 2023, “mesmo que em versão provisória”, e sobre a execução orçamental dos primeiros três meses de 2024. Acusa também Ana Jorge de “ausência de resposta [a] todos os pedidos de informação até agora solicitados”.

As acusações feitas à provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa estendem-se aos elementos que compõe a Mesa, no caso três vogais e a vice-provedora, que, no caso desta última, é exonerada a seu pedido. Antes de assumir funções como provedora da SCML, Ana Jorge era presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, cargo que exercia desde 2017. Antes de assumir funções na CVP foi, entre 2016 e 2021, coordenadora da Unidade de Missão do Hospital da Estrela, da SCML. A médica pediatra foi ministra da Saúde nos XVII e XVIII governos constitucionais, deputada e gestora de várias instituições de saúde e da economia social, presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e presidente da Assembleia Municipal da Lourinhã.

Luís Montenegro nega saneamento político na Santa Casa em "situação dificílima"

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, alertou hoje para “a situação dificílima” da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e rejeitou qualquer saneamento político no que respeita à exoneração da provedora Ana Jorge. “Eu creio que é preciso dar ao país sinais de normalidade no funcionamento da nossa democracia. Não há saneamento político nenhum”, afirmou o chefe do Governo, em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita à feira agropecuária Ovibeja, que arrancou hoje em Beja.

Questionado sobre a situação da SCML, Luís Montenegro argumentou mesmo que, “quem fala em saneamento político, porventura, queria garantir a manutenção de alguma afinidade partidária das pessoas que vão cessar funções” naquela instituição. “Estão, se calhar, preocupados com isso. Nós [Governo] não estamos preocupados com isso, nem é por essa razão que as pessoas vão ser exoneradas”, afiançou.

O primeiro-ministro destacou que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa “está numa situação dificílima do ponto de vista financeiro e do ponto de vista da garantia e da salvaguarda das suas funções sociais” e é isso que o executivo quer resolver. “É preciso que haja, por parte da tutela, total sintonia com a respectiva administração para se cumprirem as orientações de política que emanam do novo Governo”, frisou.

Texto: ALVORADA com agência Lusa