Governo cessa mandato da lourinhanense Selene Martinho e restante direcção do Instituto Português da Juventude

Categoria: Sociedade

24/07/2024 15:12

O Governo decidiu terminar o mandato da direcção do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), cessando assim as funções da lourinhanense Selene Martinho enquanto vice-presidente, tal como do presidente Vítor Pataco e dos vogais Sílvia Vermelho e Carlos Manuel Pereira.

O mandato do presidente do IPDJ terminou no passado dia 2 de Julho e vai deixar o Conselho Directivo desta entidade pública, de acordo com o Diário da República. O despacho datado de terça-feira, e com efeitos a partir de hoje, dissolve o conselho directivo do IPDJ, fazendo cessar os mandatos de Selene Martinho e de Sílvia Vermelho, que só terminavam em 2026, confirmando ainda a saída de Vítor Pataco.

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, e a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, justificam que “imprimir uma nova orientação à gestão do IPDJ, I. P., implica necessariamente a alteração da composição do seu conselho directivo”. No referido despacho, os governantes destacam, entre outras considerações, a “premente necessidade de repensar as políticas de juventude em Portugal” e “a urgência em aumentar a prática de actividade física e desportiva da população (...) e aproximar o investimento directo no desporto e os indicadores de prática desportiva da média dos países da União Europeia”. “Considerando que, para implementar os compromissos assumidos pelo Governo, é imprescindível a mudança de orientação à gestão do IPDJ, I. P., que assegure a concretização dos objectivos das áreas governativas do desporto e da juventude e modernização, com a definição de uma gestão eficiente e profícua dos seus recursos humanos e financeiros”, detalham os governantes, que confirmam ainda o fim dos mandatos de Vítor Pataco e do vogal Carlos Manuel Pereira. Apesar destas determinações, “os membros do conselho directivo mantêm-se no exercício das suas funções até à sua substituição”.

Vítor Pataco, que já tinha comunicado a sua saída aos funcionários do IPDJ, no início de Junho, lidera o organismo público desde Setembro de 2018, em regime de substituição do antecessor Augusto Baganha, de quem foi vice-presidente. Antigo praticante de andebol e atletismo, Pataco, de 60 anos, é licenciado em Educação Física e mestre em Marketing, tendo, antes, sido coordenador do Centro de Alto Rendimento do Jamor, em Oeiras, entre outros cargos ligados ao desporto, nos Municípios de Lisboa e Oeiras, e no extinto Instituto Nacional do Desporto, acumulando com a docência na UAL.

Selene Martinho, ex-deputada municipal na Lourinhã do PS e ex-presidente da Federação Regional do Oeste da Juventude Socialista, tinha no IPDJ as competências ligadas ao Departamento de Juventude (Divisão de Programas e Divisão de Associativismo, Divisão de Informação e Comunicação e Centro de Juventude de Lisboa), bem como os Projectos, Planos e Representações relevantes (Plano Nacional para a Juventude, Organismo Internacional de Juventude para a Ibero-América, Fundação da Juventude e Movijovem).

Entretanto, o PS criticou o Governo pela dissolução do conselho directivo do IPDJ, considerando preocupante que esta “medida de irracionalidade” tenha sido tomada numa data tão próxima do arranque dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2024. Em declarações à agência Lusa, o deputado e secretário-geral da Juventude Socialista, Miguel Costa Matos, afirmou que o “Governo não poderia ter escolhido pior altura” para dissolver o conselho directivo do Instituto Português de Desporto e Juventude (IPDJ), visto que este instituto é parceiro do Comité Olímpico e do Comité Paralímpico português - cujas participações nos jogos começam nos próximos dias.

Para Miguel Costa Matos, esta foi uma medida de “irracionalidade e de irrazoabilidade” que poderá ter um papel “negativo a prestar de instabilidade no sector” e, por isso “merece uma nota de preocupação e consternação” do PS. O socialista sublinhou que “não faz processos de intenções” sobre esta decisão e reconheceu que “uma das competências dos Governos é fazer estas substituições”, mesmo quando não recebem a concordância do PS, mas acrescentou que “é especialmente bizarro” que esta decisão surja “a dias dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos”. “Temos o dever, quando governamos, de agir no melhor interesse do país. E não é no melhor interesse do país que, a dias dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, possamos ficar sem o Conselho Directivo do IPDJ”, disse.

O líder da JS defendeu ainda que não “há nada que indicie qual é que é o motivo para esta exoneração” e que “nas várias instâncias que têm sido faladas, não há uma única crítica que o Governo tenha apontado ao IPDJ em matéria de cumprimento de metas, de investimentos e de programas”. “Isto é um padrão de comportamento desta ministra, que faz uma completa razia no seu ministério", acusou. O deputado socialista lembrou ainda que este é o primeiro ano de execução do programa ANDA - que oferece aos jovens viagens de comboio e estadias em Pousadas de Juventude - e de outras “medidas dirigidas à juventude, algumas herdadas do Governo PS” e que esta decisão poderá comprometer a capacidade do IPDJ para implementar estas medidas.