Conselho das Comunidades Portugueses quer melhores condições de voto e mais deputados

Categoria: Sociedade

08/07/2025 23:42

O presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), Flávio Martins, defendeu hoje melhores condições de voto para os eleitores portugueses registados fora do país e a revisão do número de representantes dos dois círculos da emigração.

Flávio Martins, que liderou uma delegação de 11 dirigentes do CCP para uma reunião com a Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, defendeu ainda mais apoio às associações representativas da diáspora portuguesa.

O presidente do CCP pediu aos deputados soluções “urgentes” para que os eleitores portugueses inscritos fora do país possam votar nas próximas eleições presidenciais de janeiro, reconhecendo o problema técnico que é, na eventualidade de se ter de realizar uma segunda volta e na impossibilidade de se fazer chegar os boletins de voto aos eleitores, se utilizem os boletins que sobram da primeira volta.

Flávio Martins defendeu ainda o reforço da representatividade dos portugueses da diáspora, apelando à Assembleia da República para “analisar a questão e considerar o aumento do número de deputados”.

No final, em declarações à imprensa, Flávio Martins fez um balanço positivo da reunião. “As pessoas estão percebendo não apenas a importância das comunidades, mas do próprio Conselho. Acho que isso ficou muito bem registado pelos diversos grupos parlamentares, pela própria mesa em que temos lá um antigo secretário de Estado”, referindo-se a José Cesário, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas no anterior governo. “Eu antevejo um futuro de bom trabalho e diálogo. Nós só esperamos que aquilo que nós levamos, inclusive em relação às alterações que são necessárias ser feitas nos próximos atos eleitorais, possam ocorrer de uma forma consensuada e o mais rápido possível. Mais rápido, sobretudo mais rápido”, acrescentou.

No período de perguntas e respostas, o deputado Carlos Gonçalves (PSD) reiterou a defesa do voto eletrónico, designadamente a realização de testes para avaliação das condições de operacionalidade e de segurança do ato e criticou o PS por recusar avançar com o processo. “Eu compreendo as dúvidas e as preocupações relativamente à segurança do voto eletrónico à distância, mas sem fazer um teste ninguém pode fazer qualquer tipo de avaliação. E, portanto, façamos esse teste”, salientou no final aos jornalistas.

O deputado Manuel Magno (Chega) considerou que o voto eletrónico é viável e já devia ter sido posto em prática. para "acabar com a abstenção imensa que existe em relação às comunidades portuguesas. Seja porque não receberam os boletins de voto, seja porque há problemas na burocracia de colocação de documentos e boletins e tal, para enviar isto para Portugal”.

Manuel Magno defendeu também o aumento do número de deputados “porque dois deputados (em cada círculo) não conseguem atender a todas as demandas que as nossas comunidades têm”, salientando que, sem se tratar de um número fechado, deviam ser “pelo menos cinco deputados para o ciclo fora da Europa, e quatro deputados, se não for o mesmo número (…) para o círculo da Europa”.

A deputada Ana Catarina Louro (PS) destacou o ensino da língua portuguesa no estrangeiro como uma prioridade e alertou para o risco de deportações entre os portugueses residentes nos Estados Unidos.

Rodrigo Saraiva (IL) defendeu também que a possibilidade de voto eletrónico seja uma prioridade e questionou que à medida que se sucedem as legislaturas e os governos em Portugal os mesmos problemas se mantém. “A ver se de uma vez por todas há pelo menos estabilidade na Assembleia da República, uma legislatura, para que essas propostas possam ser debatidas e esses problemas possam ser resolvidos”, disse aos jornalistas.

O presidente da Comissão parlamentar, José Cesário (PSD) destacou, também em declarações aos jornalistas, a importância de que os 230 deputados da Assembleia da República “sejam deputados de todos os portugueses, ou seja, dos portugueses que estão cá, que vivem em Portugal, e dos portugueses que vivem no estrangeiro”. José Cesário adiantou que as questões trazidas pelo CCP para a reunião não são novas e que apesar de algumas questões terem sido resolvidas pelo anterior governo, em que ocupou a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, “subsistem outras muito sérias”.

A este propósito destacou a questão do voto eletrónico e a atualização dos coordenadores de ensino e dos professores da rede do ensino português no estrangeiro. “É uma matéria muito séria, muito importante, e, portanto, foi bom que os conselheiros vão lembrando isto, até porque eles, quando cá vêm, falam com os deputados, falam com o governo, falam com o Presidente da República, e falam com muitas outras entidades”, frisou.

Texto: ALVORADA com agência Lusa.