Covid-19: PR propõe renovar Estado de Emergência e quer desconfinamento planeado por fases

Sociedade

24/02/2021 20:05

O Presidente da República propôs hoje à Assembleia da República renovar o Estado de Emergência até 16 de Março, defendendo que "o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objectivos". Numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa considera que "continua, infelizmente, a manter-se a situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19".

"Não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, de imediato, as medidas de restrição dos contactos, sem que os números desçam abaixo de patamares mais geríveis pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), que sejam aumentadas as taxas de testagem e a vigilância de novas variantes, que a vacinação possa cobrir uma parte significativa da população mais vulnerável para a Covid-19, contribuindo para uma crescente imunidade de grupo", refere.

Marcelo Rebelo de Sousa defende que "o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objectivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido". "Impõe-se, em consequência, renovar uma vez mais o Estado de Emergência, para permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia", acrescenta.

Este é o 12.º diploma do Estado de Emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete para autorização do Parlamento no actual contexto de pandemia de Covid-19, e será discutido e votado pelos deputados na quinta-feira à tarde. A renovação do Estado de Emergência tem aprovação assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

O período de Estado de Emergência actualmente em vigor termina às 23h59 da próxima segunda-feira, 1 de Março. Esta renovação terá efeitos no período entre 2 e 16 de Março.