Covid-19: Governo anuncia plano de desconfinamento por fases a partir de segunda-feira

Sociedade

11/03/2021 21:17

As crianças das creches assim como os alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo regressam às escolas no próximo dia 15, segunda-feira, anunciou hoje o Primeiro-Ministro. O plano de desconfinamento prevê que no dia 15 se registe a “reabertura das creches, jardins-de-infância e das escolas do primeiro ciclo”, afirmou António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros em que ficou desenhado o plano de desconfinamento.

Testagem nas escolas acompanhará reabertura

O Primeiro-Ministro sublinhou hoje que o programa de testagem nas escolas acompanhará a reabertura dos diferentes níveis de ensino, de forma a detetar eventuais casos de Covid-19 “no momento”.

As crianças das creches assim como os alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo regressam no próximo dia 15 às escolas, e o programa de rastreios laboratoriais para a SARS-Cov-2 prevê a realização de testes no reinício das actividades presenciais.

Questionado sobre os prazos para o cumprimento deste plano, durante a conferência de imprensa de apresentação do plano de desconfinamento, António Costa disse apenas que seria gradual, acompanhando a reabertura. “Vamos aproveitar este regresso à escola para lançar um programa de testagem massiva, que está programado e que já foi anunciado, para poder detectar no momento em que as pessoas regressam aos estabelecimentos de ensino possíveis focos que existam de infecção”, disse.

No entanto, o Primeiro-Ministro acabou por não responder directamente à pergunta da jornalista, que o questionava sobre como vai o Governo garantir que todos os docentes e não docentes são testados até ao regresso.

O reinício das actividades escolares presenciais, suspensas desde o final de Janeiro, vai implicar a realização de um teste rápido de antigénio em amostras do trato respiratório superior (exsudado da oro/nasofaringe) a docentes e não docentes de todos os níveis de ensino - desde creches ao ensino secundário - assim como aos alunos do ensino secundário.

De acordo com o ‘Programa de Rastreios laboratoriais para a SARS-CoV-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino’ divulgado na segunda-feira, Depois do primeiro teste, será "adoptada uma estratégia de rastreios periódicos, nos concelhos com uma incidência cumulativa a 14 dias superior a 120/100.000 habitantes" através de testes rápidos de antigénio.

Os estabelecimentos de ensino estão encerrados desde o final de Janeiro devido ao agravamento da situação epidemiológica em Portugal. Cerca de 1,2 milhões de alunos, do primeiro ciclo ao secundário, retomaram as aulas em 8 de Fevereiro, mas à distância. As crianças da creche ao 1.º ciclo regressam à escola na segunda-feira, no mesmo dia em que reabrem também as Axtividades de Tempos Livres (ATL) destinadas às crianças até ao 1.º ciclo.

Só depois das férias da Páscoa regressam os restantes alunos, segundo o plano de desconfinamento hoje apresentado pelo Primeiro-Ministro, que explicou que este será um processo feito a "conta-gotas".

Em 5 de Abril voltam ao ensino presencial os cerca de 530 mil alunos do 2.º e 3.º ciclos, que voltam a ter também abertos os ATL’s. Os alunos do ensino secundário e do ensino superior só voltam a ter aulas presenciais em 19 de Abril, anunciou António Costa.

Restaurantes com esplanada abrem dia 5 de Abril e os restantes duas semanas depois

A reabertura da restauração vai arrancar no dia 5 de Abril, iniciando-se pelas esplanadas e com o limite máximo de quatro pessoas, disse o Primeiro-Ministro. António Costa precisou que nesse dia “poderão reabrir ao público as esplanadas de restaurantes, cafés e pastelarias”, mas “não podendo ter mais de quatro pessoas em conjunto”.

A próxima etapa de reabertura da restauração está marcada para 19 de Abril, dia a partir do qual a restauração passa a poder voltar a ter clientes no interior, com um máximo de quatro pessoas, enquanto nas esplanadas o limite aumenta para seis pessoas.

Nestas duas fases, a restauração terá ainda de funcionar com restrições de horários, o que deixará de acontecer em 3 de Maio, data a partir da qual o plano do Governo prevê que o número máximo de pessoas no interior dos restaurantes e pastelarias suba para seis e o das esplanadas para 10.

Actividade cultural é retomada faseadamente a partir de 15 de Março

As actividades culturais poderão ser retomadas, faseadamente, a partir de 15 de Março, dia em que podem reabrir livrarias, bibliotecas e arquivos.

O Plano de Desconfinamento do Governo, hoje anunciado em conferência de imprensa, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, “inicia-se a 15 de Março e prolonga-se até 3 de Maio”, disse António Costa, apontando datas para outras áreas da actividade cultural. O anúncio de novas medidas de apoio, na sexta-feira, foi também avançado pelo Primeiro-Ministro.

No que ao sector da Cultura diz respeito, em 5 de Abril podem reabrir museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares e, em 19 de Abril, teatros, salas de espetáculos e cinemas, sucedendo-se às reaberturas possíveis a partir da próxima segunda-feira. Também a partir de 19 de Abril podem ser retomados os “eventos no exterior, sujeitos a aprovação da Direcção-Geral da Saúde”. Em 3 de Maio, poderão voltar a realizar-se “grande eventos exteriores e interiores, sujeitos a lotação definida pela DGS”, o que pode vir a incluir festivais.

O Primeiro-Ministro revelou ainda que “os ministros da Economia, do Trabalho, da Cultura e da Educação irão apresentar amanhã [sexta-feira] um conjunto de medidas de apoio às empresas, ao sector cultural, ao sector desportivo, em complementaridade às já adoptadas até este momento”. “Temos de combater a pandemia, mas temos também de suportar a economia e o conjunto da vida em sociedade”, afirmou.

Actividade cultural é retomada faseadamente a partir de 15 de Março

As actividades culturais poderão ser retomadas, faseadamente, a partir de 15 de Março, dia em que podem reabrir livrarias, bibliotecas e arquivos.

No que ao sector da Cultura diz respeito, em 5 de Abril podem reabrir museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares e em 19 de Abril teatros, salas de espetáculos e cinemas, sucedendo-se às reaberturas possíveis a partir da próxima segunda-feira.

Também a partir de 19 de Abril podem ser retomados os “eventos no exterior, sujeitos a aprovação da Direcção-Geral da Saúde”. Em 3 de Maio, poderão voltar a realizar-se “grande eventos exteriores e interiores, sujeitos a lotação definida pela DGS”.

Casamentos e batizados podem ter 25% de lotação a partir de 19 de Abril

Os casamentos e batizados podem ser realizados com um máximo de 25% da lotação dos espaços a partir de 19 de Abril, anunciou hoje o Primeiro-Ministro, adiantando que a taxa de ocupação pode subir para 50% em Maio.

A partir de 19 de Abril, “poderão ter lugar celebrações, como casamentos ou baptizados, com uma limitação de 25% da lotação dos respectivos recintos”, disse António Costa, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros que aprovou o plano de desconfinamento do país no quadro da pandemia de covid-19.

Na apresentação das diferentes datas do plano, o Primeiro Ministro indicou que após 3 de Maio “as celebrações, como casamentos ou baptizados, poderão ter uma lotação de 50%”. “É por isso um processo gradual para o conjunto de actividades que temos mantido encerradas e que está sujeito sempre a uma reavaliação quinzenal de acordo com a avaliação de risco que adoptámos”, sentenciou.

As Lojas do Cidadão vão regressar ao atendimento presencial, por marcação, no dia 19 de Abril. Do plano de desconfinamento constam várias fases, que começam na próxima segunda-feira e se prolongam até dia 3 de Maio, estando definido que as Lojas do Cidadão possam ter atendimento presencial, mas com marcação prévia, revelou António Costa no final da reunião do Conselho de Ministros.

O Governo tinha determinado o encerramento das Lojas do Cidadão a 21 de Janeiro.

Governo autoriza todas as modalidades desportivas a partir de 3 de Maio

O Governo vai autorizar a prática de todas as modalidades desportivas a partir de 3 de Maio, de acordo com o plano de desconfinamento.

Desde meados de Janeiro, quando foi decretado o novo confinamento, apenas era “permitida a actividade física e o treino de desportos individuais ao ar livre, assim como todas as actividades de treino e competitivas profissionais e equiparadas”.

Assim, de acordo com o plano hoje apresentado, a partir de 3 de Maio serão autorizadas “todas as modalidades desportivas”, numa data em que serão autorizados “grandes eventos exteriores com diminuição de lotação”.

Em 5 de Abril, após a Páscoa, poderão ser praticadas as modalidades de baixo risco, assim como a actividade ao ar livre até quatro pessoas.

As modalidades desportivas de médio risco serão autorizadas a partir de 19 de Abril, quando será permitida a actividade física ao ar livre até seis pessoas, a abertura de ginásios sem aulas de grupo e a realização de eventos exteriores com diminuição de lotação.

Comércio local e cabeleireiros podem abrir na próxima segunda-feira

O comércio local de bens não essenciais e as actividades de cabeleireiro e similares vão reabrir ao público na próxima segunda-feira.

Na próxima segunda-feira, dia 15, “voltarão a abrir lojas de comércio local de bens não essenciais para venda ao postigo e também as livrarias e podem ser retomadas as axtividades de cabeleireiros, barbeiros, manicure e similares”, disse o Primeiro-Ministro. De acordo com o plano apresentado, reabre também o comércio automóvel.

Equipamentos sociais para deficientes reabrem a 5 de Abril

Os equipamentos sociais na área da deficiência reabrem a 5 de Abril, de acordo com o plano de desconfinamento.

Feiras e mercados não-alimentares podem abrir em 5 de Abril por decisão municipal

As feiras e os mercados de venda de produtos não-alimentares vão poder reabrir a partir de 5 de Abril, por decisão municipal, à semelhança do que já aconteceu no ano passado. António Costa considerou que neste momento se pode falar “com segurança” de uma “reabertura progressiva da sociedade”.

De acordo com o documento apresentado pelo Governo, as feiras e mercados não-alimentares vão poder reabrir a partir de 5 de Abril. Estas actividades ficaram suspensas aquando do novo confinamento, que teve início em 15 de Janeiro, sendo permitidas apenas nos casos de venda de produtos alimentares.

Em 31 de Outubro do ano passado, após uma reunião para avaliar a situação epidemiológica, o Governo tinha anunciado o confinamento parcial em concelhos com mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos 14 dias anteriores, abrangendo 121 municípios, que a partir de 4 de Novembro ficaram com o dever cívico de recolhimento obrigatório, novos horários nos estabelecimentos, teletrabalho obrigatório, e proibição de feiras e mercados. Entretanto, o Governo mudou a decisão sobre feiras e mercados, dizendo que poderiam funcionar nos 121 concelhos se as autarquias assim o entendessem.

Centros comerciais podem reabrir a partir de 19 de Abril

Os centros comerciais e as lojas de maior dimensão vão poder reabrir ao público a partir de 19 de Abril.

O plano de desconfinamento aprovado hoje pelo Conselho de Ministros contempla quatro fases de reabertura gradual das actividades, estando a abertura dos centros comerciais prevista para a terceira, que se inicia em 19 de Abril.

Nessa data poderão também abrir ao público todas as lojas de maior dimensão independentemente de terem porta para a rua ou de estarem integradas em complexos comerciais.

Antes, em 15 de Março, abrem as lojas de rua de bens não essenciais, com as vendas limitadas ao postigo, e em 5 de Abril podem passar a receber clientes as lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua.

Reabertura será revista se índice de transmissibilidade ultrapassar 1

O Primeiro-Ministro avisou hoje que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou sempre que o índice de transmissibilidade ultrapasse o 1. António Costa salientou que este processo de reabertura será “gradual e está sujeito sempre a uma reavaliação quinzenal de acordo com a avaliação de risco” adoptada.“Essa avaliação de risco tem por base dois critérios fundamentais consensualizados entre os diferentes especialistas: por um lado, o número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias e, por por outro lado, a taxa de transmissibilidade, medida através do famoso Rt”.

Assim, o Chefe de Estado avisou que as medidas terão que ser revistas sempre que Portugal ultrapassar “o número de 120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias ou sempre que o nível de transmissibilidade ultrapasse o 1”.

António Costa confirma índice de transmissibilidade de 0,78

O índice de transmissibilidade (R) do vírus SARS-CoV-2 de Portugal é actualmente de 0,78 e está abaixo do limiar de risco estabelecido em 1, revelou hoje o Primeiro-Ministro, António Costa, na apresentação do plano de desconfinamento.

“Ao dia de hoje estamos com 105 novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias e temos como índice de ontem [quarta-feira] um R de 0,78. Conforme vamos evoluindo para um maior índice de transmissibilidade, significa que temos de tomar medidas cautelares para impedir que a situação da pandemia se degrade”, afirmou o líder do executivo.

António Costa lembrou que o R é calculado de dois em dois dias e destacou a exigência do limite para reavaliar e reverter medidas com a subida do índice para um valor superior a 1. “Este é um nível de risco bastante exigente relativamente àquele que adoptámos no passado”, salientou.

Assim, o Chefe do Governo avisou que as medidas terão de ser revistas sempre que Portugal ultrapassar “o número de 120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias ou sempre que o nível de transmissibilidade ultrapasse o 1”.

O valor de 0,78 hoje revelado por António Costa surge depois da informação avançada na quarta-feira pelo presidente do PSD, Rui Rio, que disse no final de mais uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a renovação do Estado de Emergência, que o índice de transmissão da Covid-19 estava a subir e que já se situaria acima dos 0,9.