Partidos e deputados desdobram-se em propostas no Dia Mundial da Árvore
- Sociedade
- 21/03/2021 17:51
Partidos políticos, PSD, PEV e PAN, e deputados, como Joacine Katar Moreira, multiplicaram-se hoje em iniciativas com o anúncio de projectos de lei para proteger as árvores, nomeadamente nas cidades e em meios urbanos.
No Dia Mundial da Árvore, o PSD anunciou um projecto para “melhorar a gestão do arvoredo urbano e implantado à margem das estradas nacionais, assim como a criação de regulamentação ao nível dos municípios e o reconhecimento da profissão de arborista”.
Por sua vez, a deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira, também entregou, no dia 16, um diploma no Parlamento que “cria o regime de protecção e ampliação do arvoredo urbano” e “cruza o fundamental combate entre justiça ambiental e justiça social”.
Os primeiros a avançar com diplomas foram o Partido Ecologista ‘Os Verdes’ (PEV), a propor uma estratégia nacional de protecção e fomento do arvoredo em meio urbano, e o Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que propõe um regime jurídico para protecção do arvoredo em meio urbano. Os dois projetos são diferentes mas têm objectivos idênticos, ou seja, um manual de boas práticas para evitar podas e abates indevidos ou ainda falta de manutenção de árvores e outra vegetação em meios urbanos. “Pretendemos, no fundo, criar de uma vez por todas um regime jurídico da gestão do arvoredo, não só, mas essencialmente urbano, criando inclusivamente também a carreira de arborista, para que de facto aquilo que é a gestão, a manutenção das árvores em contexto urbano, seja feita de uma forma harmonizada, protegendo as árvores como algo que tem de ser protegido e não tratado e negligenciado como até agora”, afirmou à Lusa o porta-voz do PAN, André Silva.
Apesar de já haver normas para pôr as cidades mais verdes, o PEV considera, no seu projecto, que é preciso “preencher uma lacuna” na lei, adoptando “instrumentos de gestão do arvoredo em meio urbano” para garantir que os objectivos são conseguidos, “especialmente numa altura” em que é preciso “acelerar o combate e a adaptação às alterações climáticas”. ‘Os Verdes’, no seu projecto, assinalam as vantagens do “arvoredo urbano”, entre elas “o combate à poluição atmosférica”, a “regulação climática”, com “funções de amenização e de economia energética”, o “combate à poluição sonora”, se a vegetação fizer uma “função de barreira acústica, em cortina”, e o “combate às alterações climáticas”, a par dos efeitos na paisagem.
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, assinalou o Dia da Árvore e das Florestas em Évora, com a apresentação do projecto ‘Além Risco’, para plantação de 50 mil árvores nos aglomerados urbanos dos 14 municípios do distrito de Évora.
Parlamento associa-se a reflorestação na Mata de Leiria no Dia Mundial da Árvore
Numa nota publicada hoje, Ferro Rodrigues associa-se “pessoalmente” à “importante iniciativa” da AR, em parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), “contribuindo para a regeneração florestal e paisagística do Parque de Lazer do Tremelgo, na Mata Nacional de Leiria, severamente afetado pelos incêndios de Outubro de 2017 e pela tempestade Leslie, de Outubro de 2018”.
Vão ser plantadas espécies autóctones em dois hectares, ainda segundo a mesma nota, numa “acção de responsabilidade ambiental” do Parlamento no âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
Presidente da República realça importância da floresta no Dia Mundial da Árvore
O Presidente da República defendeu neste Dia Mundial da Árvore, a importância ecológica de uma “floresta nacional multifuncional e circular”, que é “fundamental para a recuperação económica e para o desenvolvimento sustentável do país”.
Numa mensagem publicada no sítio da Presidência na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou “a importância dos espaços florestais para a sustentabilidade e para o desenvolvimento e coesão territorial, relembrando que o sector florestal representa cerca de 1,5% do PIB e 10% das exportações de mercadorias”.
Para o Presidente da República, “num país tão exposto às alterações climáticas, a promoção, a preservação e a regeneração/recuperação da floresta, um dos nossos maiores sumidouros e reservatórios de carbono, é uma responsabilidade de todos, nomeadamente, no compromisso para com as gerações futuras”.
Uma “floresta nacional multifuncional e circular, com a manutenção da diversidade dos espaços florestais, uns mais direcionados para a produção de bens económicos, outros mais vocacionados para a conservação da biodiversidade e o fornecimento de serviços de ecossistemas, é fundamental para a recuperação económica e para o desenvolvimento sustentável do país”. A floresta, cuidada e protegida, deve também contribuir “para a dinamização e recuperação económica e social do interior”, concluiu o Chefe do Estado.
Hoje, durante o dia, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou, com mensagens na página na Internet da Presidência, três dias mundiais. De manhã, foi o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, com uma mensagem escrita, à tarde o Dia Mundial da Poesia, com um vídeo em que quatro poetas recitam poemas, e à noite o Dia Internacional da Árvore e das Florestas, com uma mensagem escrita.
Texto: ALVORADA com agência Lusa.
