Congresso/ANMP: Luísa Salgueiro eleita presidente da Associação Nacional de Municípios

Sociedade

11/12/2021 19:57

A presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, foi hoje eleita presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), segundo os resultados das votações para eleição dos titulares dos órgãos da associação, durante o congresso que decorre em Aveiro.

Luísa Salgueiro tinha sido indicada para encabeçar a lista única candidata ao Conselho Directivo da ANMP pelo Partido Socialista, o partido que mais câmaras conquistou nas eleições autárquicas de setembro último.

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), foi eleito presidente da Mesa do Congresso e o presidente da Câmara de Borba, Jorge Pinto (PCP), é o novo presidente do Conselho Fiscal.

A presidente da Câmara de Matosinhos é a primeira mulher à frente da organização e substitui o também socialista Manuel Machado, que nas eleições autárquicas se candidatou a um terceiro e último mandato à Câmara de Coimbra, mas não foi reeleito.

Centenas de autarcas eleitos em Setembro reúnem-se hoje e domingo em Aveiro no XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que tem como lema ‘Poder local, por Portugal, pelos cidadãos’. Entre os temas em discussão estão a descentralização de competências, a regionalização e o financiamento local.

Para este mandato, de 2021 a 2025, os autarcas eleitos terão como principais desafios a conclusão do processo de descentralização de competências do Estado central para os municípios, a aplicação de verbas e a concretização de projectos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a discussão e o desenvolvimento de um novo quadro de apoio comunitário e a normalização das finanças locais, após os avultados investimentos realizados pelos municípios no âmbito do combate à Covid-19.

No final do congresso será apresentada, discutida e votada uma resolução que integrará as principais conclusões e reivindicações dos eleitos locais.

Luísa Salgueiro espera avançar com processo de regionalização

A presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, hoje eleita para o cargo, assumiu que o mandato será “extraordinariamente desafiante” devido à pandemia de Covid-19, descentralização e regionalização, assumindo dar a este último “grande atenção”.

“Enquanto nova presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses tudo farei para que o processo da regionalização possa avançar e para que os portugueses e as portuguesas percebam que isso vai ser melhor para todos”, afirmou aos jornalistas a socialista durante o XXV Congresso da ANMP, em Aveiro.

Depois do Primeiro-Ministro, António Costa, ter dito na sessão de abertura querer “dar voz ao povo” em 2024 sobre a regionalização, Luísa Salgueiro mostrou-se alinhada com esta intenção e espera que a mesma se concretize no seu mandato. “Espero que sim porque sou uma regionalista convicta e seria, para além de muitos outros objectivos, muito bom que pudéssemos neste mandato avançar com o processo de regionalização”, disse.

Considerando que as questões financeiras não são decisivas para se avançar na regionalização, a também presidente da Câmara Municipal de Matosinhos entendeu ser importante trabalhar junto das pessoas para entenderem que o objectivo de se criar esta nova organização territorial do país é dar-lhes, com os mesmos recursos, mais respostas. “Está demonstrado que a gestão mais próxima das pessoas traz melhores resultados quer do ponto de vista financeiro, quer de impacto na vida das pessoas”, destacou.

Para a agora líder da ANMP, é preciso haver um nível de organização intermédio entre a administração central e a local. “Não tem de ser mais dinheiro, tem de ser uma coordenação diferente”, sustentou.

Além da regionalização, Luísa Salgueiro apontou ainda a questão da descentralização de competências, realçando que a forma como os municípios vão gerir esta pasta será “decisiva” para conquistar a população sobre o assunto. Questionada sobre o facto de os municípios temerem não receber as contrapartidas financeiras para assumirem as competências dado o Orçamento do Estado para 2022 não ter sido aprovado, a presidente garantiu que o “envelope financeiro” está decidido e os recursos estão disponíveis, não dependendo da aprovação do orçamento. “O Orçamento do Estado criaria o Fundo para a Descentralização, não estando o fundo aprovado os municípios vão receber directamente cada uma das áreas sectoriais”, explicou. O apoio financeiro está previsto e, portanto, há condições para os municípios avançarem com a descentralização em Abril, frisou.

A autarca recordou também que o poder local democrático vive um momento muito exigente, dado estar a recuperar da fase final da pandemia de Covid-19, situação que traz muitas incertezas sobre o futuro. “O país vive um momento particularmente difícil, há muitas incertezas ainda sobre o nosso futuro quer sob o ponto de vista da evolução da pandemia, quer sob a vertente económica e social”, observou.

Sobre o facto de ser a primeiro mulher a assumir a presidência da ANMP, Luísa Salgueiro garantiu que não será “uma voz mais suave” na reivindicação.