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Imigrantes podem renovar 'online' autorizações de residência que caduquem até 30 de Junho

SEF III

Os cerca de 25 mil estrangeiros residentes em Portugal cujas autorizações de residência caduquem até 30 de Junho podem renovar o documento automaticamente através da página do SEF na Internet, indicou hoje aquele serviço de segurança.

Em comunicado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) refere que os cerca de 25 mil estrangeiros podem renovar automaticamente as autorizações de residência (AR) na funcionalidade de Renovação Automática, disponível na 'Área Pessoal' do portal.

O SEF refere que a funcionalidade de Renovação Automática insere-se no âmbito da simplificação de procedimentos e não existe a necessidade de deslocação presencial a um balcão de atendimento, estando garantido “o cumprimento das regras de segurança e mitigação das consequências que resultaram da situação de emergência sanitária”.

Esta medida de renovar automaticamente as autorizações de residência, que têm a duração de dois anos, surgiu em Julho de 2020 devido à pandemia de Covid-19, tendo sido realizadas mais de 200.000 renovações automáticas. “O serviço tem vindo a adoptar medidas excepcionais, com vista à recuperação de pendências e à eficiência na gestão documental de cidadãos estrangeiros, na sequência do despacho nº 5793-A/2020 de 22 de Maio de 2020, que determinou a implementação de um procedimento simplificado de instrução dos pedidos de concessão de autorização de residência”, precisa o comunicado.

O SEF indica ainda que, entre as iniciativas para mitigar as consequências que resultaram da pandemia, a renovação automática de autorização de residência é a que tem tido o maior impacto e permitido “a recuperação das pendências e um ganho de eficiência na gestão documental de cidadãos estrangeiros”.

Texto: ALVORADA com agência Lusa