GNR detecta mais de 130 infracções em fiscalização e controlo de mercadorias

Sociedade

22/06/2023 17:47

A Guarda Nacional Republicana (GNR) detectou na quarta-feira mais de 130 infracções numa operação de fiscalização e controlo de mercadorias em todo o território nacional, prevenindo situações de fraude tributária, anunciou hoje aquela força militar.

Em comunicado, a GNR explica que a operação designada 'Tributo II' cingiu-se a controlar os documentos de transporte e facturação de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC).

A 'Tributo II' teve principal “incidência nos principais eixos da rodoviária nacional”. A GNR verificou o Imposto sobre o Tabaco (IT), o Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), bem como a condição das viaturas de matrícula estrangeira em circulação no território nacional. No total, foram fiscalizados 565 veículos e elaborados 133 autos de contraordenação. A autoridade policial executou 124 autos no âmbito do regime de bens em circulação, nomeadamente por falta ou omissão de documentos de transporte, oito por falta de inspeção periódica obrigatória e um devido ao imposto sobre produtos petrolíferos.

A operação de fiscalização contou com o reforço dos comandos territoriais de Açores, Madeira, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro. A GNR acrescenta que, “ciente do seu efeito dissuasor e preventivo, irá prosseguir e intensificar este tipo de operações, no âmbito do combate à economia paralela e às práticas de fraude e evasão fiscais”.